TJPA - 0021804-08.2015.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
10/09/2025 16:51
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 14:29
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/09/2025 14:29
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
10/09/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 01:01
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:07
Recebidos os autos
-
09/09/2025 13:07
Juntada de outras peças
-
13/06/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
13/06/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
22/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
-
20/03/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 15:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
19/03/2025 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:43
Decorrido prazo de WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
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11/02/2025 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
-
11/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
06/02/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 10:39
Cancelada a movimentação processual
-
16/12/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2024 11:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/10/2024 11:03
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
03/10/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 00:32
Decorrido prazo de WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte APELANTE: WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR, SAFIRA ENGENHARIA LTDA - EPP de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.
Belém, 9 de setembro de 2024. -
09/09/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 00:05
Decorrido prazo de WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 00:06
Publicado Ementa em 14/08/2024.
-
14/08/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/AGOSTO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0021804-08.2015.8.14.0301.
COMARCA:BELÉM/PA.
EMBARGANTE: SAFIRA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: ROLAND RAAD MASSOUD (OAB/PA nº. 5.192) e CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO (OAB/PA nº. 18.902).
EMBARGADO: WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR.
ADVOGADO: MAURO PINTO BARBALHO (OAB/PA nº. 20.829).
RELATOR: Des.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO EVIDENCIADA E SANADA.
EMBARGOS ACOLHIDOS.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e por UNANIMIDADE em CONHECER dos Embargos de Declaração, e ACOLHER, para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação, em consonância com o voto do relator.
Turma Julgadora: Des.
Constantino Augusto Guerreiro – Relator e Presidente –Des.
Leonardo de Noronha Tavares, Desª.
Maria Filomena de Almeida Buarque.
Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 27ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos cinco (5) dias do mês de agosto (8) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
12/08/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 12:21
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/08/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/07/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 15:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/07/2024 15:21
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 15:21
Cancelada a movimentação processual
-
26/03/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 00:15
Decorrido prazo de WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
-
16/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0021804-08.2015.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016 da 5ª Câmara Cível Isolada).
Belém,(Pa), 14 de março de 2024 -
14/03/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 00:24
Decorrido prazo de WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR em 13/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 11:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/02/2024 00:14
Publicado Ementa em 21/02/2024.
-
21/02/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/FEVEREIRO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0021804-08.2015.8.14.0301 COMARCA:BELÉM / PA.
AGRAVANTE:SAFIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:ROLAND RAAD MASSOUD (OAB/PA nº. 5.192) e CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO (OAB/PA nº. 18.902) AGRAVADO:WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR ADVOGADO:MAURO PINTO BARBALHO (OAB/PA nº. 20.829) RELATOR: DES.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO.
AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
IMÓVEL.
VÍCIOS REDIBITÓRIOS.
REPRODUÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA NO ACÓRDÃO DO AGRAVO INTERNO.
POSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE NULIDADE.
DANOS MORAIS.
CARACTERIZAÇÃO.
MINORAÇÃO INCABÍVEL.
INDENIZAÇÃO MANTIDA.
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e por UNANIMIDADE em CONHECER do recurso de Agravo Interno em Apelação Cível, e lhe NEGAR PROVIMENTO, para manter in totum os termos da decisão monocrática vergastada, nos termos da fundamentação, em consonância com o voto do relator.
Turma Julgadora: Des.
Constantino Augusto Guerreiro – Relator e Presidente – Des.
Leonardo de Noronha Tavares e Desª.
Maria do Céo Maciel Coutinho.
Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos cinco (5) dias do mês de fevereiro (2) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
19/02/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 12:11
Conhecido o recurso de SAFIRA ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-37 (APELADO) e não-provido
-
05/02/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/12/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 09:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/12/2023 15:49
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 15:49
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 00:07
Decorrido prazo de WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR em 04/10/2022 23:59.
-
16/09/2022 00:12
Decorrido prazo de WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR em 15/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.
-
13/09/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
09/09/2022 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 00:03
Publicado Decisão em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 10:39
Conhecido o recurso de SAFIRA ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
-
22/09/2021 08:26
Conclusos ao relator
-
22/09/2021 00:09
Decorrido prazo de WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:09
Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 09:43
Publicado Despacho em 14/09/2021.
-
21/09/2021 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
13/09/2021 16:39
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2020 13:16
Conclusos ao relator
-
15/01/2020 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
15/01/2020 12:55
Declarado impedimento ou suspeição
-
13/12/2019 11:04
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 10:53
Recebidos os autos
-
13/12/2019 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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