21/07/2022 13:50

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 12:19

Expedição de Certidão.
17/06/2022 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:50

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES ESTUMANO em 02/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:33

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES ESTUMANO em 31/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:01

Publicado Sentença em 19/05/2022.
21/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Processo nº: 0001003-44.2017.8.14.0061 Requerente: LEANDRO GOMES ESTUMANO Requerido(a): EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

Com efeito, cuida-se de obrigação disponível das partes, a qual pode ser objeto de conciliação, bem como esta prática deve ser incentivada por todos os operadores do direito, consoante § 3º, artigo 3º, da legislação adjetiva.

Constata-se que o acordo fora firmado // e devidamente cumprido // e será cumprido em data estipulada entre as partes //, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à sua homologação.

Portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso IIII, alínea “b”, do Código de Processo Civil (CPC): “homologação de acordo”.

Descabe a condenação no pagamento de custas processuais, nos termos do art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Após decorrido o prazo, sem novos requerimentos das partes e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tucurui-PA, 13 de maio de 2022.

JOSÉ JONAS LACERDA DE SOUSA Juiz de Direito Titular
17/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:58

Homologada a Transação
13/05/2022 11:35

Conclusos para julgamento
13/05/2022 11:35

Cancelada a movimentação processual
06/05/2022 10:55

Expedição de Certidão.
09/04/2022 02:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/04/2022 23:59.
04/04/2022 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/03/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 03:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:10

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES ESTUMANO em 14/02/2022 23:59.
03/02/2022 14:32

Conclusos para decisão
25/01/2022 11:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/01/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:49

Declarada incompetência
22/01/2022 10:49

Conclusos para decisão
22/01/2022 10:49

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2019 15:06

Processo migrado do Sistema Libra
05/07/2019 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001003-44.2017.8.14.0061 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 18740 para Valor da Causa:
27/05/2019 13:02

SETOR CORRESPONDENCIA
13/05/2019 18:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0031-36
13/05/2019 18:31

Remessa
13/05/2019 18:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2019 18:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/05/2019 16:46

Remessa
13/05/2019 16:45

OUTROS
13/05/2019 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2019 16:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/05/2019 11:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
05/05/2019 13:25

OUTROS
03/05/2019 11:13

A SECRETARIA
03/05/2019 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2019 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/04/2019 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/04/2019 10:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/04/2019 16:16

OUTROS
11/04/2019 15:20

OUTROS
05/04/2019 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2019 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2019 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2019 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2019 18:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7450-60
03/04/2019 18:10

Remessa - REQUER APLICAÇÃO DA MULTA PECUNIÁRIA... CINCO LAUDAS.
03/04/2019 18:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2019 18:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2019 17:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7178-03
03/04/2019 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2019 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2019 17:40

Remessa - APRESENTA CONTRARRAZÕES AO R. I. EM VINTE E TRÊS LAUDAS.
27/03/2019 13:12

Remessa
27/03/2019 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2019 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2019 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/03/2019 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3288-42
25/02/2019 12:25

OUTROS
18/02/2019 18:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3288-42
18/02/2019 18:41

Remessa - RECURSO INOMINADO.
18/02/2019 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2019 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2019 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/02/2019 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/02/2019 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2019 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0456-62
08/02/2019 17:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0456-62
08/02/2019 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2019 17:56

Remessa
08/02/2019 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2019 16:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
06/02/2019 09:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
06/02/2019 09:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
05/02/2019 13:03

AGUARDANDO PRAZO
04/02/2019 14:06

CERTIDAO - CERTIDAO
04/02/2019 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/02/2019 10:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA (26425367), que representa a parte CELPA (7818169) no processo 00010034420178140061.
04/02/2019 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA MENDONÇA DE MORAES (25161216), que representa a parte CELPA (7818169) no processo 00010034420178140061.
04/02/2019 10:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (5404897), que representa a parte CELPA (7818169) no processo 00010034420178140061.
31/01/2019 13:29

AGUARDANDO PUBLICACAO
31/01/2019 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2019 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2019 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2018 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4133-26
18/12/2018 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2018 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2018 08:55

Remessa - REQUER A JUNTADA DO COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS....DUAS LAUDAS.
01/12/2018 10:17

OUTROS
12/11/2018 13:36

OUTROS
09/11/2018 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2018 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2018 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2018 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2018 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/11/2018 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2018 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2018 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2018 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2018 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/04/2018 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3818-76
04/04/2018 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2018 13:25

Remessa - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
04/04/2018 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2017 11:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8650-70
14/06/2017 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2017 11:44

Remessa
14/06/2017 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2017 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2017 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2017 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2017 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2017 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2251-95
29/05/2017 19:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2251-95
29/05/2017 19:28

Remessa
29/05/2017 19:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2017 19:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2017 11:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
25/05/2017 16:23

AGUARDAR TRANS. JULGADO
25/05/2017 16:17

Procedência - Procedência
25/05/2017 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2017 16:16

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
17/04/2017 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2017 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2017 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2017 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1659-70
10/04/2017 17:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1659-70
10/04/2017 17:22

Remessa
10/04/2017 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2017 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2017 09:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
20/02/2017 17:11

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/02/2017 16:17

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
20/02/2017 16:17

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
20/02/2017 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2017 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2017 16:16

Mero expediente - Mero expediente
20/02/2017 16:16

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
20/02/2017 16:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/02/2017 11:21

AGUARDANDO AUDIENCIA
09/02/2017 16:13

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/02/2017 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2017 14:42

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
09/02/2017 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2017 14:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/02/2017 14:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/01/2017 16:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/01/2017 14:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/01/2017 09:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/01/2017 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, JUIZ TITULAR: CINTIA WALKER BELTRAO GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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