TJPA - 0000666-39.2014.8.14.0941

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO MARCAL TABOSA DOS REIS

CPF *07.***.*84-81

Advogados

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE

OAB: 8349/PA

CPF *32.***.*05-68

Polo Passivo

Partes

ALINNE KELLY CARMONA BARAUNA

CPF *85.***.*40-25

SUELY DO SOCORRO SOBRAL SOUZA

CPF *13.***.*73-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2021 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2021 11:58

    Transitado em Julgado em 29/10/2021

  • 29/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de ALESSANDRO MARCAL TABOSA DOS REIS em 28/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 03:15

    Decorrido prazo de ALESSANDRO MARCAL TABOSA DOS REIS em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 03:15

    Decorrido prazo de ALINNE KELLY CARMONA BARAUNA em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 03:15

    Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO SOBRAL SOUZA em 20/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 00:45

    Publicado Sentença em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 03:53

    Decorrido prazo de ALESSANDRO MARCAL TABOSA DOS REIS em 30/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

    Cruzeiro - Icoaraci.

    Belém/PA PROCESSO Nº 0000666-39.2014.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARCAL TABOSA DOS REIS EXECUTADO: ALINNE KELLY CARMONA BARAUNA, SUELY DO SOCORRO SOBRAL SOUZA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE).

    Decido.

    Inicialmente, com base nas informações constantes dos autos vê-se que a parte autora intimada a apresentar manifestação nos autos manteve-se inerte já tendo expirado o prazo que lhe foi concedido.

    O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado.

    Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte, o que configura abandono de causa e autoriza a extinção do processo ex officio, sem julgamento de mérito.

    Precedentes do STJ (AgRg no REsp 1457991/RN, Rel.

    Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, j. 21.08.2014; AgRg no REsp 1433885/RN, Rel.

    Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 10.06.2014; AgRg no REsp 1478145/RN, Rel.

    Min Herman Benjamin, j. em 18.11.2014).

    Em consequência, julgo extinto o processo de execução sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Sem custas ou honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 ambos da Lei dos Juizados Especiais.

    Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).

    Icoaraci-Belém/PA, 30 de setembro de 2021.

    EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

  • 30/09/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:15

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 24/09/2021 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 16:15

    Decorrido prazo de ALESSANDRO MARCAL TABOSA DOS REIS em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 12:50

    Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, N°. 864, Cruzeiro, Distrito de Icoaraci Belém-PA Fone: (91) 3227-8650 (ramais: 224 e 213) ____________________________________________________________________________ Processo nº 0000666-39.2014.8.14.0941 (PJe).

    EXEQUENTE: ALESSANDRO MARCAL TABOSA DOS REIS.

    EXECUTADAS: ALINNE KELLY CARMONA BARAUNA, SUELY DO SOCORRO SOBRAL SOUZA.

    ATO ORDINATÓRIO Com base no inc.

    I, §2º, art. 1º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 008/2014-CJRMB, através deste ato, fica o Exequente intimado, via advogado(a)(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto as certidões do Oficial de Justiça (Id's 20609305 e 20807832), informando a não localização das Executadas nos endereços fornecidos na Petição Inicial.

    Belém-PA, 13 de setembro de 2021.

    ANGELO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Servidor Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

  • 13/09/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2020 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2020 21:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2020 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2020 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2020 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2020 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2020 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2020 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2019 13:58

    Processo migrado do Sistema Projudi

  • 27/01/2015 18:22

    Evento Projudi: 14 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar e citar parte(s) de polo ativo

  • 25/04/2014 14:06

    Evento Projudi: 11 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELLEN CHRISTIANNE BEMERGUY PEIXOTO

  • 25/04/2014 14:06

    Evento Projudi: 10 - Audiência Conciliação Cancelada

  • 25/04/2014 14:06

    Evento Projudi: 9 - Conclusos para Despacho Inicial

  • 14/02/2014 17:24

    Evento Projudi: 6 - Expedição de Citação - Para ALINE KELLY CARMONA BARAUNA

  • 14/02/2014 17:24

    Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para SUELY DO SOCORRO SOBRAL SOUZA

  • 14/02/2014 17:24

    Evento Projudi: 3 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 2 de Julho de 2014 às 11:00)

  • 14/02/2014 17:23

    Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8349NPA

  • 14/02/2014 17:23

    Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2014

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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