TJPA - 0800443-21.2021.8.14.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 00:00
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (4305/)
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18/08/2023 15:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/08/2023 15:14
Baixa Definitiva
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08/08/2023 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA ATAIDE em 07/08/2023 23:59.
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28/07/2023 12:59
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/07/2023 00:03
Publicado Ementa em 21/07/2023.
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21/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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19/07/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 15:08
Conhecido o recurso de ANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA ATAIDE (APELANTE), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA registrado(a) civilmente como HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e MINIST
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17/07/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/06/2023 12:17
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/06/2023 12:17
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/06/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 16:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/06/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 11:14
Conclusos para julgamento
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27/03/2023 21:34
Juntada de Petição de parecer
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16/02/2023 10:34
Cancelada a movimentação processual
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15/02/2023 08:04
Recebidos os autos
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10/02/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 14:03
Recebidos os autos
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08/02/2023 14:03
Conclusos para decisão
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08/02/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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