13/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
25/05/2025 20:42

Recebidos os autos
25/05/2025 20:42

Juntada de intimação
09/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
09/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:41

Conclusos ao relator
13/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:53

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:47

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/12/2024 14:47

Recebidos os autos
10/12/2024 14:47

Juntada de ato ordinatório
18/04/2024 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/04/2024 08:23

Baixa Definitiva
17/04/2024 13:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/04/2024 13:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
17/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
11/12/2023 12:48

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2023 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2023 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2023 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2023 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
14/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:09

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 21:13

Recurso Especial não admitido
21/09/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)
04/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2023 00:02

Publicado Ementa em 01/09/2023.
01/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Nº RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº 0013660-60.2020.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: Juízo da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém RECORRENTE: THIAGO DOS SANTOS FLEXA (Adv.

Tânia Laura da Silva Maciel – OAB/Pa nº 7.613) RECORRIDA: A Justiça Pública PROCURADORA DE JUSTIÇA: Hamilton Nogueira Salame RELATORA: Desa.

Vania Fortes Bitar RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – recorrente pronunciado pela possível prática de dois delitos de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima – art. 121, §2º, II e IV, c/c art.14, II, todos do CP – 1) IMPRONÚNCIA POR INSUFICIÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA – IMPOSSIBILIDADE – suficiência dos indícios de autoria e materialidade delitiva para pronúncia do réu, havendo nos autos o laudo de exame pericial realizado na vítima Maiara Regielen Carvalho de Souza, além da prova oral carreada com oitiva de vítimas e testemunhas que demonstram que a tese acusatória encontra-se respaldada em indícios suficientes de autoria para ser submetida à apreciação do Júri Popular – 2) DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE – IMPROVIMENTO – a tese ausência de animus necandi não restou isenta de dúvidas, uma vez que refutada por outros elementos probatórios carreados pelo Órgão Acusador, os quais se mostram suficientes para a pronúncia do acusado, devendo a matéria ser dirimida pelo Tribunal do Júri, como juiz natural da causa – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 2ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
30/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:08

Conhecido o recurso de HAMILTON NOGUEIRA SALAME - CPF: *38.***.*26-49 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e THIAGO DOS SANTOS FLEXA - CPF: *20.***.*53-89 (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:46

Conclusos para julgamento
28/04/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:57

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:07

Recebidos os autos
29/03/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006583-53.2019.8.14.0039

Banco Bmg S.A.

Maria das Gracas Luiz

Advogado: Luis Felipe Procopio de Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/10/2023 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0829211-90.2019.8.14.0301

Alexandre Ferreira da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Maria Izabel SA Pantoja da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/05/2019 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0000190-83.2011.8.14.0107

Madeireira Estrela Azul LTDA - ME

Melissa de Souza Vida

Advogado: Jonielson Nunes Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/02/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0000190-83.2011.8.14.0107

Kalel Vida Malheiro Vale

Madeireira Estrela Azul LTDA - ME

Advogado: Miguel Szaroas Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/02/2011 03:53

Exibir Processo

Processo nº 0013660-60.2020.8.14.0401

Dpc Jose Luiz Flexa Alves

Thiago dos Santos Flexa

Advogado: Tania Laura da Silva Maciel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/08/2020 14:56

Exibir Processo