01/10/2021 09:36

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 09:36

Expedição de Certidão.
30/09/2021 05:10

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 05:10

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:58

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 29/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:05

Publicado Intimação em 15/09/2021.
24/09/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:05

Publicado Intimação em 15/09/2021.
24/09/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:05

Publicado Intimação em 15/09/2021.
24/09/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800276-49.2019.8.14.0007.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM TUTELA DE URGÊNCIA.

AUTORA: BENEDITO MENDES.

REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S/A JUÍZA DE DIREITO: DRA.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS.

TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo sexto (16) dia do mês de setembro (09) de dois mil e vinte (2020), às 11hs00min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020.

Presente a MM.

Juíza de Direito DRA.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS.

Ausente a parte autora BENEDITO MENDES.

Presente o advogado da parte autora o Dr.

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS OAB/PA 18.312.

Presente a advogada da parte requerida a Dra.

CAMILA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, OAB/PE 35.961.

ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.

Juíza de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28de abril de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.

Inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora, presentes os advogados das partes.

O advogado da parte autora informou a impossibilidade de comparecimento do autor em razão de ter sofrido um AVC (acidente vascular cerebral), tornando-se absolutamente incapaz e requereu a desistência da ação, conforme ID 19689958.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Decido.

Passou-se a análise de preliminares.

Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais com tutela de urgência em que a parte autora, perante este Juízo, por meio de seu advogado, pediu a desistência do feito.

Assim, Homologo a desistência do feito para fins do art. 200 do CPC.

Julgo extinto o processo, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Sem honorários.

Sem custas, haja vista estarem as partes sob o manto da Justiça gratuita.

REVOGO a liminar anteriormente deferida.

Decisão Publicada em audiência.

Registre-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Nada mais, mandou a Magistrada encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Elizabeth Pereira Gonçalves – assessora de juíza).

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
13/09/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 14:12

Extinto o processo por desistência
25/09/2020 23:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2020 11:00 Vara Única de Baião.
16/09/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 20:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 19:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 11:30

Expedição de Certidão.
11/05/2020 21:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 00:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 13/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 00:39

Decorrido prazo de BENEDITO MENDES em 04/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 09:52

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 16/09/2020 11:00 Vara Única de Baião.
14/06/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 14:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 19:11

Concedida a Medida Liminar
17/03/2019 09:48

Conclusos para decisão
17/03/2019 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2019

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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