TJPA - 0800653-44.2021.8.14.0138
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2022 11:25
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2022 11:24
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 13:43
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2021 10:57
Conclusos para julgamento
-
24/09/2021 00:08
Publicado Despacho em 15/09/2021.
-
24/09/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
14/09/2021 19:18
Juntada de Petição de parecer
-
14/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800653-44.2021.8.14.0138 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA ROCHA Nome: MARIA DO SOCORRO FERREIRA ROCHA Endereço: TRAVESSA DO PAU FURADO, S/N, 4 KM da faixa, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DESPACHO 1.
DEFIRO a gratuidade da justiça, conforme o artigo 98 do CPC, diante da declaração de hipossuficiência do ID 34361953. 2.
Compulsando os autos, verifico que se trata de procedimento de registro público cujo pleito é “Retificação de Registro Civil de Nascimento”, sendo ação com previsão no artigo 109 da Lei de Registro Público. 3.
Desta feita, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, apresentar parecer na forma do artigo 109 da LRP. 4.
Após, voltem os autos conclusos para deliberação.
Anapú (PA), 12 de setembro de 2021.
MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito substituto, respondendo pela comarca de Anapú -
13/09/2021 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2021 16:21
Conclusos para decisão
-
12/09/2021 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2021
Ultima Atualização
28/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803760-68.2016.8.14.0301
Osvaldira da Silva Pegado
Bv Financeira S.A
Advogado: Marcus Murilo Pegado Ainette Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/02/2020 14:54
Processo nº 0801295-27.2021.8.14.0070
Alberto Ferreira Martins
Municipio de Abaetetuba
Advogado: Fabricio Quaresma de Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/05/2021 12:22
Processo nº 0845862-32.2021.8.14.0301
Darlina Rodrigues da Silva Souza
Qualicorp Administradora de Beneficios S...
Advogado: Renata Sousa de Castro Vita
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/08/2021 20:35
Processo nº 0853685-57.2021.8.14.0301
Rita de Cassia do Nascimento Paula
Estado do para
Advogado: Maynara Cida Melo Diniz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/09/2021 13:03
Processo nº 0843523-71.2019.8.14.0301
Condominio do Edificio Clube de Engenhar...
Urbs Engenharia e Servicos LTDA - ME
Advogado: Raony Miccione Torres
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/08/2019 15:03