08/07/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
24/10/2022 03:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2022 23:59.
16/10/2022 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.
30/08/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 10:52

Conclusos para decisão
17/11/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2021 10:24

Conclusos para decisão
16/11/2021 10:24

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 16:06

Juntada de Certidão
28/10/2021 20:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/10/2021 23:59.
29/09/2021 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:54

Decorrido prazo de DJACIR PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2021.
24/09/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
16/09/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0009050-73.2011.8.14.0301 AUTOR: DJACIR PEREIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 14 de setembro de 2021.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
14/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 18:38

Expedição de Certidão.
25/08/2021 22:59

Processo migrado do sistema Libra
25/08/2021 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 22:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
25/08/2021 22:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/03/2021 11:51

REMESSA INTERNA
05/03/2021 10:52

Remessa
10/02/2021 11:39

OUTROS
02/12/2020 09:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA
01/12/2020 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2020 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/12/2020 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2020 10:48

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
18/11/2020 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2020 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/02/2020 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2020 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2020 10:29

AGUARDANDO PRAZO
11/12/2019 09:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA
10/12/2019 09:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
16/10/2019 11:06

AGUARDANDO PRAZO
30/09/2019 12:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA
25/09/2019 11:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/08/2019 10:42

AGUARDANDO PRAZO
21/08/2019 13:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE (8542466), que representa a parte DJACIR PEREIRA DOS SANTOS (4142604) no processo 00090502520118140301.
14/08/2019 11:53

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/08/2019 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/08/2019 08:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/08/2019 09:21

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
12/08/2019 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 09:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/08/2019 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2019 08:51

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/05/2019 10:57

REMESSA INTERNA
27/05/2019 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/04/2019 16:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/04/2019 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2019 16:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/04/2019 16:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/03/2019 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : EDUARDO AUGUSTO VALLE VASCONCELOS SANTOS
13/03/2019 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/03/2019 14:06

AGUARDANDO PRAZO
13/03/2019 13:57

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
13/03/2019 13:57

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
13/03/2019 13:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/03/2019 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2019 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 13:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/03/2019 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2019 16:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/11/2018 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/10/2018 11:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/10/2018 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/10/2018 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2018 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2018 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/09/2018 11:41

REMESSA INTERNA
31/08/2018 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/06/2018 11:12

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2018 09:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA
22/05/2018 13:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/06/2017 14:38

AGUARDANDO PRAZO
30/05/2017 12:06

AGUARDANDO PRAZO
30/05/2017 12:03

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2017 09:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/04/2017 12:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/04/2017 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2017 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/03/2017 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2017 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/03/2017 09:34

CONCLUSOS
14/03/2017 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/03/2017 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2017 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2017 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2017 11:17

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/02/2017 13:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/02/2017 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/02/2017 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/01/2017 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2017 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2016 17:39

Remessa
19/12/2016 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2016 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2016 08:51

CONCLUSOS
22/11/2016 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2016 08:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/11/2016 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2016 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2016 08:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/10/2016 08:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/10/2016 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA
03/10/2016 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/09/2016 09:52

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2016 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL
26/09/2016 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2016 13:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
06/09/2016 13:01

OUTROS
04/08/2016 11:24

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/08/2016 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/08/2016 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/08/2016 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2016 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/07/2016 13:31

CONCLUSOS
14/07/2016 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2016 11:00

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/04/2016 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2016 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/04/2016 08:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/04/2016 08:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/03/2016 11:18

AGUARDANDO PERICIA
29/03/2016 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2016 11:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/03/2016 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO
29/03/2016 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/03/2016 13:12

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
28/03/2016 13:01

MANDADO(S) A CENTRAL
28/03/2016 10:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/03/2016 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2016 09:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUGO MARQUES NOGUEIRA (4063961), que representa a parte DJACIR PEREIRA DOS SANTOS (4142604) no processo 00090502520118140301.
17/03/2016 11:49

PREPARACAO DE MANDADO
17/03/2016 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2016 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2016 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2016 17:03

Remessa
14/03/2016 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2016 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/02/2016 09:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/02/2016 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/02/2016 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2016 08:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/01/2016 08:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/01/2016 08:48

AGUARDANDO PERICIA
11/01/2016 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA
11/01/2016 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/01/2016 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2016 12:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/01/2016 13:07

MANDADO(S) A CENTRAL
08/01/2016 13:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
08/01/2016 11:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
08/01/2016 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2016 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/01/2016 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2016 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2016 09:41

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/01/2016 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2016 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2015 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/12/2015 10:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/12/2015 11:42

Remessa
17/12/2015 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2015 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2015 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : EZIED CINARA MORAIS DE CRISTO
04/11/2015 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/11/2015 13:40

MANDADO(S) A CENTRAL
03/11/2015 10:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/11/2015 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2015 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2015 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2015 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2015 18:06

Remessa
10/08/2015 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2015 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2015 10:44

PREPARACAO DE MANDADO
12/05/2015 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Carga realizada pelo procurador Ary Lima Cavalcante, Oab. 8757. Tel. 981319443.
12/05/2015 08:53

PREPARACAO DE MANDADO
07/05/2015 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/05/2015 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/05/2015 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/05/2015 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2015 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO
05/05/2015 09:33

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
28/04/2015 16:58

Remessa
28/04/2015 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2015 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2015 11:08

PREPARACAO DE MANDADO
22/04/2015 09:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENNIS VERBICARO SOARES (52981), que representa a parte GOVERNO DO ESTADO DO PARA (818626) no processo 00090502520118140301.
25/03/2015 10:22

RESENHA
18/03/2015 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/03/2015 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2015 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2015 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/02/2015 10:28

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
01/12/2014 09:24

CONCLUSOS
24/11/2014 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2014 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2014 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2014 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2014 13:51

Remessa
15/10/2014 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2014 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2014 14:23

PREPARACAO DE MANDADO
25/09/2014 11:57

RESENHA
25/09/2014 07:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/09/2014 07:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/09/2014 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2014 08:33

Mero expediente - Mero expediente
22/08/2014 12:32

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
22/08/2014 12:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
22/08/2014 12:30

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
02/06/2014 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2014 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2014 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2014 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2014 18:04

Remessa
15/05/2014 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2014 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2014 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/05/2014 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/05/2014 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/04/2014 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2014 11:04

Mero expediente - Mero expediente
29/04/2014 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/04/2014 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2014 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2014 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/04/2014 09:33

Remessa
10/04/2014 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2014 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/03/2014 08:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/03/2014 10:16

AGUARDANDO REMESSA MP
20/03/2014 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2014 10:05

CERTIDAO - CERTIDAO
19/03/2014 13:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES (54254), que representa a parte GOVERNO DO ESTADO DO PARA (818626) no processo 00090502520118140301.
25/02/2014 11:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
21/02/2014 13:09

OUTROS
12/02/2014 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/02/2014 14:40

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
04/02/2014 10:54

À DISTRIBUIÇÃO
03/02/2014 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2014 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/02/2014 11:26

Mero expediente - Mero expediente
03/02/2014 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2013 12:27

OUTROS
30/07/2013 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/07/2013 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/06/2013 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/06/2013 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2013 09:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/11/2012 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/11/2012 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/11/2012 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/07/2012 10:31

OUTROS
21/05/2012 13:30

OUTROS
21/05/2012 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2012 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2012 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2012 14:40

AGUARDANDO MANDADO
21/03/2012 15:53

Remessa
21/03/2012 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2012 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2012 15:42

AGUARDANDO MANDADO
10/01/2012 08:34

AGUARDANDO MANDADO
09/01/2012 11:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/01/2012 11:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/11/2011 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
08/11/2011 13:53

AGUARDANDO MANDADO
08/11/2011 13:11

MANDADO(S) A CENTRAL
08/11/2011 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2011 11:24

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
26/09/2011 13:32

PREPARACAO DE MANDADO
16/09/2011 10:47

PREPARACAO DE MANDADO
02/09/2011 11:11

PREPARACAO DE MANDADO
05/08/2011 13:50

OUTROS
05/08/2011 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/08/2011 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/08/2011 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/08/2011 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/08/2011 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2011 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2011 11:38

Mero expediente - Mero expediente
23/05/2011 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/03/2011 09:29

CONCLUSO EM SECRETARIA
23/03/2011 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/03/2011 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2011

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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