22/07/2025 18:56

Juntada de Petição de apelação
20/07/2025 00:09

Publicado Despacho em 17/07/2025.
20/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
18/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 09:33

Conclusos para julgamento
25/04/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
29/04/2023 13:30

Expedição de Certidão.
29/04/2023 13:18

Desentranhado o documento
29/04/2023 13:18

Expedição de Certidão.
29/04/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 12:30

Juntada de documento de migração
29/04/2023 12:30

Juntada de documento de migração
29/04/2023 12:30

Juntada de documento de migração
20/11/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 10:05

Decorrido prazo de ANDRE QUEIROZ MERGULHAO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:04

Decorrido prazo de ANDRE QUEIROZ MERGULHAO em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
05/11/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0007345-98.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 3 de novembro de 2022.

NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
03/11/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 15:35

Juntada de documento de migração
27/07/2022 10:50

Processo migrado do sistema Libra
07/03/2022 10:54

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
07/03/2022 10:54

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
07/03/2022 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
07/03/2022 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/03/2022 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2021 11:32

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo adv. ANDRE QUEIROZ-OAB/PA-17235, FONE: 98206-2520
17/11/2021 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE QUEIROZ MERGULHAO (9612226), que representa a parte ANDRE QUEIROZ MERGULHAO (5303026) no processo 00073459820158140301.
16/11/2021 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2021 12:55

AGUARDANDO PRAZO
13/10/2021 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2021 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/08/2021 13:39

AGUARDANDO PRAZO
31/08/2021 13:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1220-68
31/08/2021 13:34

Remessa
31/08/2021 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/08/2021 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2021 09:18

Remessa - Ao advogado André Queiroz Mergulhão, em causa própria, OAB nº 17235. Tel: 99185-1336. Proc com 108 fls numeradas.
23/08/2021 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/08/2021 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/08/2021 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2021 17:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4958-96
17/08/2021 17:48

Remessa
17/08/2021 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2021 17:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2021 12:50

AGUARDANDO PRAZO
06/08/2021 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/08/2021 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/07/2021 14:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/07/2021 13:24

Procedência em Parte - Procedência em Parte
29/07/2021 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2021 11:32

AGUARD. CADASTRO
04/03/2021 19:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
18/02/2021 11:09

AGUARD. CADASTRO
29/01/2021 10:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/01/2021 00:00

Edital

CERTIDÃO CERTIFICO, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei que, em face do ATO ORDINATÓRIO de fls.84, a parte Autora, ANDRE QUEIROZ MERGULHÃO, manifestou-se intempestivamente às fls.85/88, requerendo justiça gratuita e julgamento antecipado da lide.

Assim, na data de hoje, torno os autos conclusos.

Todas as petições protocoladas encontram-se juntadas.

O referido é verdade e dou fé. Belém, 29/01/2021.

Elisa Mara de Bittencourt Furtado Auxiliar Judiciário
27/01/2021 12:45

OUTROS
27/01/2021 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2021 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO
09/11/2020 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/11/2020 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2020 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2020 11:35

Remessa
19/10/2020 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2020 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/09/2020 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/02/2020 08:14

AGUARDANDO PRAZO
10/02/2020 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/02/2020 11:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/02/2020 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2019 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2019 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2019 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2019 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/11/2019 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/11/2019 10:26

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
08/11/2019 10:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
08/11/2019 10:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
05/11/2019 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/11/2019 11:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANNO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA (7633217), que representa a parte ANDRE QUEIROZ MERGULHAO (5303026) no processo 00073459820158140301.
04/11/2019 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/11/2019 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/10/2019 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/09/2018 09:57

AGUARD. CADASTRO
09/04/2018 15:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/03/2018 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 15:39

CERTIDAO - CERTIDAO
26/03/2018 13:09

OUTROS
17/08/2017 13:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO (8191891), que representa a parte AUTO VIARIA PARAENSE (4047395) no processo 00073459820158140301.
17/08/2017 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2017 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/08/2017 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2017 12:25

Remessa
16/08/2017 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/2017 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2017 11:53

AGUARDANDO PRAZO
27/04/2016 11:58

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DO PROCESSO PARA O ADVOGADO THYAGO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA, OAB/PA 17692, PROCESSO COM 73 FLS. TEL: 982062520/92702520
22/02/2016 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/01/2016 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/01/2016 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2016 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2016 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2015 18:45

Remessa
25/11/2015 18:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2015 18:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/11/2015 12:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/10/2015 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/09/2015 09:26

REMESSA AOS CORREIOS - JS071041595BR - 6720000 - VIAÇÃO PARAENSE - 70gr MP
17/09/2015 13:05

AGUARDANDO RETORNO DE AR
17/09/2015 11:33

SETOR CORRESPONDENCIA
14/09/2015 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2015 11:01

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/08/2015 11:14

PROVIDENCIAR A. R.
05/08/2015 15:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/08/2015 14:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/07/2015 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/07/2015 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2015 11:11

AGUARD. CADASTRO
06/07/2015 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/07/2015 12:30

OUTROS
02/07/2015 12:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
02/07/2015 11:51

AGUARDANDO ADVOGADO
23/04/2015 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/04/2015 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/04/2015 21:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 21:42

Mero expediente - Mero expediente
09/03/2015 10:35

AGUARD. CADASTRO
09/03/2015 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/03/2015 09:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/03/2015 13:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/03/2015 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2015

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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