TJPA - 0039395-22.2011.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO DE TARSO DA SILVA FERREIRA

CPF *57.***.*91-72

Advogados

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB: 13372/PA

CPF *23.***.*92-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2023 14:05

    Transitado em Julgado em 01/02/2023

  • 24/10/2022 02:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 04:51

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DA SILVA FERREIRA em 29/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 06:01

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DA SILVA FERREIRA em 23/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 00:32

    Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

  • 02/09/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 30/08/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2018 13:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/04/2018 13:11

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2018 11:01

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 18/10/2017 08:35

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 17/10/2017 14:39

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 17/10/2017 08:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2017 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/10/2017 08:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/10/2017 08:28

    OUTROS

  • 13/10/2017 08:46

    Remessa

  • 13/10/2017 08:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2017 08:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2017 15:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2017 10:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2017 10:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2017 10:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/09/2017 15:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2601-48

  • 19/09/2017 15:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/09/2017 15:30

    Remessa

  • 19/09/2017 15:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/07/2017 10:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/07/2017 08:13

    OUTROS

  • 13/07/2017 14:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/07/2017 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/07/2017 10:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/07/2017 10:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/07/2017 09:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/06/2017 11:21

    Remessa

  • 30/06/2017 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2017 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/06/2017 09:08

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Diego Oliveira Telles da Silva. Autos contendo 166 páginas. Fone: 989175560.

  • 26/06/2017 08:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/06/2017 11:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (4070391), que representa a parte PAULO DE TARSO DA SILVA FERREIRA (5125188) no processo 00393952220118140301.

  • 02/06/2017 08:32

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/04/2017 11:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 27/04/2017 10:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 27/04/2017 09:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 27/04/2017 09:16

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 27/04/2017 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2017 11:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/02/2017 12:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/02/2017 08:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/02/2017 08:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/02/2017 08:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/02/2017 11:02

    OUTROS

  • 01/02/2017 15:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0767-52

  • 01/02/2017 15:00

    Remessa

  • 01/02/2017 15:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2017 15:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/01/2017 12:13

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 19/01/2017 13:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 17/01/2017 14:46

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 03/12/2016 10:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/11/2016 13:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/10/2016 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/10/2016 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/10/2016 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/10/2016 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/10/2016 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/10/2016 10:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 13/10/2016 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/10/2016 11:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/10/2016 11:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/10/2016 11:13

    Remessa

  • 11/10/2016 11:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2016 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2016 13:03

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 29/09/2016 09:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/09/2016 09:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2016 09:42

    Remessa

  • 27/06/2016 15:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9968-34

  • 27/06/2016 15:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/06/2016 15:38

    Remessa

  • 27/06/2016 15:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2016 11:44

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 09/05/2016 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2016 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2016 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2015 09:54

    Remessa

  • 22/10/2015 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2015 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2015 12:42

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/07/2015 11:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2015 11:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2015 11:12

    Remessa

  • 18/05/2015 09:27

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/04/2015 09:48

    CONCLUSOS

  • 13/04/2015 08:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/01/2015 15:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/12/2014 11:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/12/2014 11:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/12/2014 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2014 09:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/10/2014 11:21

    CONCLUSOS

  • 15/10/2014 11:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/10/2014 13:56

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante THAIS DE CASSIA DE SOUZA DONZA, que representava a parte PAULO DE TARSO DA SILVA FERREIRA no processo 00393952220118140301.

  • 07/10/2014 12:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/10/2014 12:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2014 12:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2014 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2014 12:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2014 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/10/2014 09:41

    Remessa

  • 06/10/2014 09:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2014 09:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/09/2014 18:13

    Remessa

  • 24/09/2014 18:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2014 18:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2014 08:26

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/09/2014 09:34

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 26/08/2014 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2014 13:56

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 26/08/2014 13:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/08/2014 13:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (51973), que representa a parte PAULO DE TARSO DA SILVA FERREIRA (5125188) no processo 00393952220118140301.

  • 14/08/2014 13:43

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/08/2014 11:34

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/08/2014 09:22

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 01/08/2014 13:29

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 01/08/2014 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2014 13:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/05/2014 12:55

    OUTROS

  • 02/05/2014 08:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/05/2014 08:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/05/2014 08:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/05/2014 08:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/05/2014 08:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/05/2014 08:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/03/2014 10:27

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 12/03/2014 13:59

    Remessa

  • 12/03/2014 13:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2014 13:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2014 13:14

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/01/2014 14:48

    Remessa

  • 16/01/2014 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/01/2014 14:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/12/2013 13:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/12/2013 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2013 13:14

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/12/2013 11:44

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO DA SILVA LYNCH (53490), que representa a parte ESTADO DO PARA (517022) no processo 00393952220118140301.

  • 11/09/2013 10:08

    OUTROS

  • 12/08/2013 12:25

    OUTROS

  • 12/08/2013 09:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 09:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 09:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2013 08:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2013 08:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 08:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 08:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/07/2013 13:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2013 13:39

    Remessa - of nº519/20123

  • 01/07/2013 13:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/06/2013 16:06

    Remessa

  • 14/06/2013 16:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/06/2013 16:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2013 14:18

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 07/06/2013 19:55

    Remessa

  • 07/06/2013 19:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2013 19:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2013 09:12

    OUTROS

  • 02/06/2013 09:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/06/2013 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2013 16:08

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 21/05/2013 13:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/05/2013 09:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/05/2013 09:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/05/2013 13:08

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/05/2013 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/05/2013 09:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA

  • 08/05/2013 14:43

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/04/2013 10:54

    Citação CITACAO

  • 27/04/2013 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2013 13:52

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 22/03/2013 11:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/03/2013 16:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2013 16:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/01/2013 11:23

    OUTROS

  • 14/12/2012 12:06

    OUTROS

  • 23/10/2012 13:04

    OUTROS

  • 18/10/2012 09:56

    OUTROS

  • 30/07/2012 11:00

    OUTROS

  • 29/05/2012 10:38

    OUTROS

  • 21/05/2012 12:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2012 11:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/03/2012 09:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/03/2012 12:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 13/03/2012 11:51

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/11/2011 10:19

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/11/2011 10:18

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

  • 18/12/0014 10:24

    RESENHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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