TJPA - 0854436-44.2021.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE FARIAS LOBATO

CPF *48.***.*60-68

Advogados

ALCINDO VOGADO NETO

OAB: 6266/PA

CPF *05.***.*70-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 16:57

    Decorrido prazo de IGEPREV em 22/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 16:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 02:01

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS LOBATO em 08/05/2025 23:59.

  • 03/05/2025 01:54

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS LOBATO em 28/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 15:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/04/2025 00:22

    Publicado Sentença em 02/04/2025.

  • 03/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 31/03/2025 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 10:05

    Transitado em Julgado em 01/04/2025

  • 31/03/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 11:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/02/2024 05:34

    Decorrido prazo de IGEPREV em 15/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 06:51

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS LOBATO em 05/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 02:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 07:40

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS LOBATO em 29/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 02:58

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 28/01/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 18/01/2024 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 16:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/10/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 06:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 07:28

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS LOBATO em 18/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 03:11

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS LOBATO em 06/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 04:53

    Publicado Despacho em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 21/08/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2022 01:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS LOBATO em 11/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 05:03

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS LOBATO em 09/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 01:10

    Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0854436-44.2021.8.14.0301 AUTOR: ALEXANDRE FARIAS LOBATO REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém - PA, 8 de abril de 2022 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 08/04/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 03:17

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 14:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2021 02:45

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS LOBATO em 20/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 01:42

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS LOBATO em 14/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 13:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/09/2021 12:36

    Publicado Despacho em 21/09/2021.

  • 24/09/2021 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO : MILITAR/ REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, SOLDO, PROVENTOS OU PENSÃO/ RESERVA REMUNERADA AUTOR(A) : ALEXANDRE FARIAS LOBATO RÉU : INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV DESPACHO/MANDADO Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

    Cite-se o Réu, para apresentar contestação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Apresentada a contestação, intime-se a parte Autora para que se manifeste em 15 (quinze) dias.

    Após, certifique-se as manifestações e remeta-se ao Ministério Público.

    Servirá a presente decisão como mandado (Provimentos n° 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA).

    Cumpra-se por meio eletrônico, na forma da Lei Federal n° 11.419/06.

    Belém, 16 de setembro de 2021 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A2

  • 17/09/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 14:14

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/09/2021 14:22

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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