20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
06/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/10/2023 10:31

Baixa Definitiva
05/10/2023 00:31

Decorrido prazo de EVALDO SECUNDINO MORAES em 04/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2023 00:00

Intimação

RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – PUGNA RECORRENTE PELA SUA IMPRONÚNCIA – Improcedência.

A materialidade do delito encontra-se comprovada através dos documentos juntados aos autos.

Os indícios de autoria, de igual forma, através das declarações da vítima e testemunha, produzidas em juízo, sob o crivo do contraditório e ampla defesa, corroborando a decisão de pronúncia.

Ressalta-se que nessa fase, vige o princípio do in dúbio pro societate.

CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Desembargadores, na Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 2ª Turma de Direito Penal, deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.
15/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:28

Conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DE MELO - CPF: *18.***.*02-68 (PROCURADOR), EVALDO SECUNDINO MORAES - CPF: *52.***.*28-15 (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
13/09/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
15/06/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:52

Conclusos para despacho
06/03/2023 10:42

Conclusos para julgamento
03/02/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 12:43

Juntada de Petição de parecer
19/12/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:00

Recebidos os autos
02/12/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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