STJ - 0810094-75.2021.8.14.0000

09/05/2022 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/05/2022 15:00

Transitado em Julgado em 09/05/2022

29/04/2022 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353933/2022

29/04/2022 21:15

Protocolizada Petição 353933/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 11:30

Conhecido em parte o recurso de LUIZ FELIPE SANTANA BATISTA (PRESO) e não-provido

10/11/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2021 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1027212/2021

10/11/2021 11:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2021 11:19

Protocolizada Petição 1027212/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2021

03/11/2021 19:41

Juntada de Petição de ofício nº 1003667/2021

03/11/2021 19:37

Protocolizada Petição 1003667/2021 (OF - OFÍCIO) em 03/11/2021

28/10/2021 17:46

Juntada de Petição de ofício nº 968321/2021

28/10/2021 17:42

Protocolizada Petição 968321/2021 (OF - OFÍCIO) em 28/10/2021

28/10/2021 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 11:28

Expedição de Ofício nº 115245/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara - Crimes Contra a Criança e Adolescente da Comarca da Capital - Belém solicitando informações

27/10/2021 11:28

Expedição de Ofício nº 115240/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

27/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 10:50

Não Concedida a Medida Liminar de LUIZ FELIPE SANTANA BATISTA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/10/2021 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

26/10/2021 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/10/2021 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ