13/06/2025 10:03

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:23

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ TAVARES PAMPOLHA em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:23

Juntada de identificação de ar
08/05/2025 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:26

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:04

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2025 03:30

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ TAVARES PAMPOLHA em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:55

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
29/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
27/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
18/01/2023 09:41

Expedição de Certidão.
22/08/2022 13:47

Conclusos para julgamento
20/07/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 11:12

Audiência Una realizada para 12/07/2022 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/07/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 08:26

Juntada de Petição de diligência
16/03/2022 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2022 01:59

Decorrido prazo de EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:59

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 03:33

Decorrido prazo de ALESSANDRO INACIO MORAIS em 27/01/2022 23:59.
12/01/2022 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 13:39

Expedição de Mandado.
10/01/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 02:52

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:58

Decorrido prazo de EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA em 21/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:59

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59.
15/10/2021 12:14

Audiência Una redesignada para 12/07/2022 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/10/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 17:58

Publicado Despacho em 22/09/2021.
24/09/2021 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/ 5175 Email: [email protected] Processo nº 0828561-09.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: MANOEL DOS SANTOS RECLAMADO: RICARDO LUIZ TAVARES PAMPOLHA, EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA DESPACHO Verificando-se que o reclamado RICARDO LUIZ TAVARES PAMPOLHA não apresentou contestação, apesar de intimado para tanto.

E, tendo em vista que o despacho anterior visava tão somente a aplicação do princípio da celeridade processual, sem desvirtuar os procedimentos previstos pela Lei nº 9.099/95, esclareço que será realizada audiência, preferencialmente, de forma virtual, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA, diante do crescimento de novos casos de contaminação por COVID19.

Assim, as partes devem ser intimadas para que indiquem, no prazo de 15 (quinze) dias, os seus e-mails ou/e de seus patronos ou, no mesmo prazo, justifiquem ao Juízo a impossibilidade de participarem do ato de audiência virtual, requerendo o que entenderem de direito.

Destaca-se que somente em situações excepcionais se realizarão audiências na forma presencial.

A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Indicados os e-mails, determino ao servidor responsável que designe a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias.

Não havendo indicação do e-mail no prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175 e pelo e-mail [email protected].

Intime-se.

Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.

Belém, PA, 20 de setembro de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
20/09/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 03:01

Conclusos para despacho
04/05/2021 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 15:31

Expedição de Certidão.
10/04/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:16

Conclusos para despacho
30/11/2020 09:31

Expedição de Certidão.
29/11/2020 20:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 00:08

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ TAVARES PAMPOLHA em 20/11/2020 23:59.
20/11/2020 00:42

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 19/11/2020 23:59.
16/11/2020 18:20

Juntada de Petição de contestação
11/11/2020 01:00

Decorrido prazo de HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO em 10/11/2020 23:59.
11/11/2020 00:59

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO em 10/11/2020 23:59.
10/11/2020 11:43

Juntada de Petição de identificação de ar
03/11/2020 08:20

Juntada de Petição de identificação de ar
14/10/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 13:13

Conclusos para despacho
04/04/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 11:44

Conclusos para despacho
31/03/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 16:29

Audiência Conciliação designada para 30/11/2020 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/03/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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