TJPA - 0801422-37.2021.8.14.0046

1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GIOVANNA JANUTH ALMEIDA

CPF *41.***.*33-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*00-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/06/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/05/2023 13:42

Desentranhado o documento
30/05/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 13:30

Processo Reativado
09/08/2022 09:15

Arquivado Definitivamente
27/06/2022 12:36

Transitado em Julgado em 10/05/2022
11/05/2022 03:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 03:26

Publicado Sentença em 13/04/2022.
13/04/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801422-37.2021.8.14.0046 SENTENÇA Trata-se de ação na qual se verifica anuíram pela extinção, em função da homologação do acordo de vontades nos autos da ação nº 0800651-64.2018.8.14.0046 (ID 56832650 do processo mencionado).

Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes.

Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença.

Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes.

Certifique-se o trânsito em julgado (em face da inexistência de interesse recursal), expeça-se o necessário ao seu cumprimento e arquive-se com as cautelas de praxe.

Intime-se via publicação no DJE.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO/ATO DE COMUNICAÇÃO.

Rondon do Pará/PA, 11 de abril de 2022 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito
11/04/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 19:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/04/2022 17:31

Conclusos para julgamento
11/04/2022 17:31

Cancelada a movimentação processual
25/03/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 15:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/12/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801422-37.2021.8.14.0046 DESPACHO 1.

Considerando manifestação da parte autora, retifico de ofício o valor da causa para R$ 78.653,95 (setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). 2.

Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para proceder o recolhimento da diferença das custas iniciais correspondentes ao valor da causa retificado, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3.

Decorrido o prazo, conclusos.

Rondon do Pará/PA, 24 de novembro de 2021 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito
30/11/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:48

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:48

Cancelada a movimentação processual
07/11/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801422-37.2021.8.14.0046 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde determinou-se, conforme ID 34876122, que a parte autora emendasse a inicial apresentando os valores detalhados e atualizados dos bens mencionados em que requer a PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do art. 292, IV do CPC, após, retificasse o valor da causa, somando os valores dos bens apresentados, procedendo ao recolhimento das custas correspondentes, no mesmo prazo.

Pois bem, observou-se no ID 36633606 que, embora a parte autora tenha acostado emenda à inicial, esta não continha todas as orientações determinadas.

Diante disso: 1.

Pela derradeira oportunidade, intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para que emende a inicial apresentando os valores DETALHADOS e ATUALIZADOS dos bens mencionados em que requer a PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do art. 292, IV do CPC, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, tudo no prazo de 15 dias. 2.

Posteriormente, retifique-se o valor da causa, sendo a soma dos valores dos bens já apresentados, procedendo ao recolhimento das custas correspondentes, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da inicial. 3.

Após, conclusos.

Rondon do Pará/PA, 14 de outubro de 2021 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito
18/10/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 07:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:20

Conclusos para despacho
14/10/2021 12:20

Cancelada a movimentação processual
02/10/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 08:31

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801422-37.2021.8.14.0046 DESPACHO Nos termos do art. 321 da Lei nº 13.105/2015, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial : 1.

Apresentando os valores detalhados e atualizados dos bens mencionados em que requer a PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do art. 292, IV do CPC. 2.

Após, retifique-se o valor da causa, sendo a soma dos valores dos bens já apresentados, procedendo o recolhimento das custas correspondentes, no mesmo prazo.

Sob pena de indeferimento da inicial.

Rondon do Pará/PA, 17 de setembro de 2021 JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR Juiz de Direito
21/09/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 14:37

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
16/09/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 17:05

Conclusos para decisão
16/09/2021 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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