19/07/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:25

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 07:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2024 23:59.
31/05/2024 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO MACEDO BAIA em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 15:08

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
02/05/2024 13:37

Conclusos para julgamento
02/05/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)
13/12/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:33

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 23:21

Conclusos para despacho
13/02/2023 23:20

Expedição de Certidão.
25/11/2022 04:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/11/2022 23:59.
07/11/2022 09:28

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 13:44

Expedição de Mandado.
04/08/2022 10:48

Expedição de Mandado.
29/01/2022 01:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2022 23:59.
23/11/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO MACEDO BAIA em 15/10/2021 23:59.
14/10/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 00:00

Intimação

Image ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av.

D.

Pedro II, 1177, Bairro Aviação, CEP 68.440-000.

Fone: (91) 3751-0800 – E-mail: [email protected] AUTOS Nº.

PJE 0801532-61.2021.8.14.0070 DECISÃO-MANDADO 01.

CUMPRA-SE, conforme determinado nos itens 01 e seguintes do ID 28150526, o qual replico in verbis: AUTOS Nº. 0000050-54.2011.8.14.0070 Vistos e examinados os autos. 01.

Atenta à petição do(a) credor(a) e planilha, respectivamente, às fls. 158-159, promova-se cópia digitalizada das referidas peças, bem como cópias da sentença (fls. 113-116), Acordão (fls. 152-156) e Certidão de Trânsito em Julgado (fl. 162) e encaminhe-se à Central de Distribuição para que se proceda nova distribuição por dependência aos autos de conhecimento nº 0000050-54.2011.8.14.0070, por ser este o juízo natural para o processamento da execução.

Distribuída a execução, por medida de celeridade e economia processuais e por ser a parte autora beneficiária da Prioridade de Tramitação, independentemente de nova determinação, acerca do novo número que receberão os autos no PJE, cientifique-se a parte credora, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a), via DJE-PA.

Registre-se esta ordem no sistema PJE como despacho start, promovendo-se de imediato a intimação do executado, na forma a jusante expressa.

Adoto como valor da causa na presente executiva, o numerário constante na planilha do débito – R$ 9.268,83, o que adoto com supedâneo nos art. 291 e 292 c/c § 3º, ambos do CPC. 01.1.

DETERMINO: 01.1.1.

Anunciado o inadimplemento da obrigação; e diante da natureza alimentar e indisponível do direito pleiteado; no ensejo dos créditos que se busca a satisfação em juízo; e, por fim, considerando as alterações oriundas da Lei nº 13.105/2015, DETERMINO que o executado seja intimado para: a) em 15 (quinze) dias, pagar a dívida no montante de R$ 9.268,83, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme planilha em anexo, sob pena de ser o débito acrescido de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), e prosseguimento com penhora de bens (art. 523, do CPC), advertido de que, transcorrido o prazo suso, independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo para impugnação nos próprios autos, nos termos do art. 525 do CPC. 01.1.2.

Não efetuado o pagamento voluntário do valor indicado no item 1, alínea “a”, no prazo assinalado, promova-se, desde logo, a penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. 01.1.3.

Decorrido os prazos suso, diga à parte exequente, em 05 dias, vindo-me, ato contínuo, conclusos. 01.1.4.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, na forma do Provimento n° 003/2009 da CJCI. 02.

Antes, CONTUDO, cientifique-se a detentora da capacidade postulatória para regularizar a representação, sob advertência de indeferimento da inicial.

Prazo máximo de 15 dias.

Acaso inerte, decorrido o prazo, ARQUIVEM-SE os autos. 03.

Intime-se, via sistema PJE e/ou por publicação no DJE-PA.

Abaetetuba-PA, assinado eletronicamente, mediante utilização de certificação digital, na data de sua inclusão no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE.

DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA JUÍZA DE DIREITO
21/09/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2021 11:48

Cancelada a movimentação processual
28/06/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2021 11:02

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2021 12:36

Conclusos para decisão
16/06/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843257-16.2021.8.14.0301

Central de Producoes Gwup S/A

Advogado: Patricia Pires Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2024 07:58

Exibir Processo

Processo nº 0012996-53.2011.8.14.0301

Juizo de Direito da Quarta Vara de Fazen...

Edilson dos Santos Barroso

Advogado: Elisangela de Souza Araujo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/03/2017 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0012996-53.2011.8.14.0301

Edilson dos Santos Barroso

Estado do para

Advogado: Jose Augusto Colares Barata

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2011 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0012494-88.2011.8.14.0051

Evandro Pereira da Silva

Advogado: Maria da Conceicao de Mattos Sousa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/01/2017 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0802622-07.2021.8.14.0070

Antonio Rodrigues Barbosa

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Marlon Tavares Dantas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/09/2021 14:11

Exibir Processo