TJPA - 0800371-53.2021.8.14.0090

1ª instância - Vara Unica de Prainha

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Polo Ativo

Partes

FRANCINEI VIEIRA DA SILVA

CPF *22.***.*82-87

Advogados

AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO

OAB: 19801/PA

CPF *02.***.*83-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PRAINHA

CNPJ: 04.860.854/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2022 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 11:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/02/2022 02:04

    Decorrido prazo de FRANCINEI VIEIRA DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 02:36

    Publicado Sentença em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800371-53.2021.8.14.0090 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Gratificação Natalina/13º salário] Polo Ativo: EXEQUENTE: FRANCINEI VIEIRA DA SILVA Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PRAINHA SENTENÇA I - Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes apresentaram os termos de um acordo, para o qual foi requerida a sua homologação. É o relatório.

    Passo a decidir.

    II - Tendo em vista que o acordo celebrado entre as partes preservou os interesses deles, ressalvando eventuais direitos de terceiros, homologo o mesmo e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    III - Publique-se, registre-se e após o trânsito em julgado, arquivem-se.

    IV - Servirá o presente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov.

    Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

    Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Prainha/PA, data da assinatura eletrônica.

    SIDNEY POMAR FALCÃO Juiz de Direito Titular da Comarca de Prainha

  • 28/01/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 15:49

    Homologada a Transação

  • 07/12/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 12:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/11/2021 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 04:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRAINHA em 16/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 12:28

    Audiência Conciliação realizada para 10/11/2021 14:02 Vara Única de Prainha.

  • 10/11/2021 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 00:29

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800371-53.2021.8.14.0090 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Gratificação Natalina/13º salário] Polo Ativo: EXEQUENTE: FRANCINEI VIEIRA DA SILVA Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PRAINHA DESPACHO Considerando a indisponibilidade de meios tecnológicos da região do interior do Estado designo a audiência de conciliação semipresencial para a data de 10 de Novembro de 2021, às 14 horas Desde logo defiro eventuais pedidos de participação da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, em formato virtual, por meio de videoconferência.

    As partes deverão fornecer e-mail para envio do link da sala de audiências que ocorrerá pela PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA. – LINK (https://www.microsoft.com/pt-BR/microsoft-365/microsoft-teams/mobile-app) No dia e hora designado acima a parte deverá acessar a audiência através do link disponibilizado, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

    Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

    Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

    RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

    As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

    Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

    Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor) ou promovido (réu): aplicar o disposto no art. 334, § 8º do CPC, é ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

    Cite-se o requerido(a).

    Intimem-se as partes para que compareçam ao ato aprazado.

    Cumpra-se Prainha/PA, data da assinatura eletrônica.

    WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito

  • 27/10/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 11:44

    Audiência Conciliação designada para 10/11/2021 14:02 Vara Única de Prainha.

  • 26/10/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 02:14

    Decorrido prazo de FRANCINEI VIEIRA DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 02:50

    Publicado Despacho em 24/09/2021.

  • 25/09/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 24/09/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800371-53.2021.8.14.0090 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Gratificação Natalina/13º salário] Polo Ativo: EXEQUENTE: FRANCINEI VIEIRA DA SILVA Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PRAINHA DESPACHO O executado apresentou impugnação ao cumprimento da sentença, alegando, em síntese que o autor apresentou cálculo superior ao devido, assim como apresentou demonstrativo com os valores que entende devido.

    Intime-se a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação da requerida.

    Após, conclusos.

    Prainha, data da assinatura eletrônica.

    SIDNEY POMAR FALCÃO Juiz de Direito Titular da Comarca de Prainha

  • 22/09/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 11:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 15:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2021 15:38

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 24/05/2021 18:25

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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