TJPA - 0803091-81.2019.8.14.0051

12/07/2025 07:36

Decorrido prazo de ALCIDES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

12/07/2025 07:36

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 30/05/2025 23:59.

23/06/2025 08:49

Conclusos para decisão

23/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.

27/05/2025 04:03

Publicado Decisão em 23/05/2025.

27/05/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

21/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025 13:24

Conclusos para decisão

19/05/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição

20/11/2024 00:28

Publicado Despacho em 18/11/2024.

20/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

14/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024 09:19

Conclusos para despacho

05/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.

21/08/2024 07:44

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/08/2024 23:59.

02/08/2024 08:35

Juntada de identificação de ar

02/08/2024 08:35

Juntada de identificação de ar

26/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2024 00:07

Publicado Despacho em 19/07/2024.

21/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

18/07/2024 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024 04:31

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/07/2024 23:59.

10/07/2024 10:48

Conclusos para despacho

20/06/2024 08:48

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 09:28

Conclusos para despacho

13/06/2024 09:35

Juntada de despacho

25/11/2021 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2021 10:04

Expedição de Certidão.

21/11/2021 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 12:10

Conclusos para despacho

26/10/2021 12:10

Expedição de Certidão.

20/10/2021 02:14

Decorrido prazo de ALCIDES DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.

19/10/2021 01:48

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 18/10/2021 23:59.

13/10/2021 14:17

Juntada de Petição de apelação

25/09/2021 02:45

Publicado Sentença em 24/09/2021.

25/09/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

24/09/2021 09:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 12:56

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2021 14:17

Conclusos para julgamento

01/02/2021 14:16

Expedição de Certidão.

10/07/2020 02:05

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020 03:26

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 03/07/2020 23:59:59.

19/05/2020 11:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020 10:00

Conclusos para despacho

04/05/2020 22:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2020 12:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2020 11:47

Conclusos para decisão

21/02/2020 11:45

Expedição de Certidão.

20/01/2020 17:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020 11:11

Juntada de ato ordinatório

26/06/2019 09:01

Juntada de Petição de termo de audiência

26/06/2019 09:01

Juntada de Termo de audiência

26/06/2019 08:59

Audiência conciliação/mediação realizada para 25/06/2019 08:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

24/06/2019 17:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/06/2019 11:48

Juntada de Petição de contestação

14/06/2019 12:31

Juntada de documento de comprovação

16/04/2019 07:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2019 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019 09:00

Juntada de citação

12/04/2019 13:30

Audiência conciliação/mediação designada para 25/06/2019 08:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

12/04/2019 12:48

Movimento Processual Retificado

12/04/2019 12:48

Conclusos para decisão

10/04/2019 13:19

Concedida a Medida Liminar

09/04/2019 13:34

Conclusos para decisão

09/04/2019 13:34

Distribuído por sorteio