05/08/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 13:47

Arquivado Definitivamente
17/06/2021 13:46

Juntada de Certidão
17/06/2021 13:43

Juntada de Certidão
31/05/2021 10:31

Juntada de
25/05/2021 11:12

Juntada de Certidão
20/05/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:31

Juntada de Alvará
10/05/2021 10:30

Conclusos para despacho
08/04/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 11:02

Conclusos para despacho
26/03/2021 10:58

Conclusos para despacho
09/03/2021 11:45

Juntada de Certidão
23/02/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 10:17

Conclusos para despacho
21/02/2021 10:16

Juntada de Petição de certidão
19/02/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 13:16

Conclusos para despacho
18/02/2021 13:15

Juntada de Certidão
12/02/2021 00:00

Intimação

Processo: 0826365-03.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME EXECUTADO: RICARDO ROMULO AMBROZIO DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9099/95.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo convencionado pelas partes, conferindo-lhe a eficácia de título executivo, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9099/95, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC.

Arquivem-se os autos, podendo os mesmos serem desarquivados se houver solicitação de execução por descumprimento do Acordo. Sem custas e despesas processuais, em atenção ao previsto nos arts. 54 e 55, do CDC. P.R.I. Cumpra-se. Belém, 11 de fevereiro de 2021 TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém.
11/02/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:00

Homologada a Transação
04/02/2021 13:27

Juntada de Certidão
04/02/2021 13:08

Conclusos para julgamento
04/02/2021 13:07

Juntada de Certidão
02/02/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 00:00

Intimação

R. hoje, Aguarde-se a transferência de valores.

Belém, 27 de janeiro de 2021.

Dra.

ANA LYNCH
01/02/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:48

Conclusos para despacho
14/12/2020 20:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 10:16

Juntada de Petição de identificação de ar
22/07/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 01:45

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.
08/04/2020 18:14

Expedição de Certidão.
08/04/2020 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 20:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 20:50

Juntada de Petição de identificação de ar
28/02/2020 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2020 00:04

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 21/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 00:07

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 16/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 09:56

Conclusos para despacho
22/11/2019 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 14:12

Conclusos para despacho
05/11/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 15:26

Conclusos para despacho
17/09/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 09:20

Juntada de Certidão
04/09/2019 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2019 10:17

Juntada de Petição de diligência
01/07/2019 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2019 09:56

Expedição de Mandado.
17/06/2019 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 12:11

Conclusos para despacho
12/06/2019 12:11

Movimento Processual Retificado
15/05/2019 11:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 11:37

Conclusos para decisão
15/05/2019 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001704-25.2017.8.14.0022

Alvaro Ramos da Costa

Atual Ocupantes

Advogado: Roberto Tamer Xerfan Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2017 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0802569-92.2019.8.14.0006

Diego de Souza Pinheiro

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Hermenegildo Antonio Crispino

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2019 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800746-05.2020.8.14.0053

Taine Silva e Silva

Advogado: Ilyllian Silva da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/10/2020 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0811394-76.2020.8.14.0301

Maria Jose da Silva Lopes

Oncologica Brasil S/S LTDA

Advogado: Carolina Cristina Sobral Sauma

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0811164-98.2019.8.14.0000

Municipio de Belem

Leidiane Rodrigues e Rodrigues

Advogado: Moacir Nunes do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2019 12:43

Exibir Processo