20/07/2021 12:31

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 12:30

Juntada de Petição de certidão
20/07/2021 00:42

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE REIS DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
10/07/2021 02:09

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE REIS DA SILVA em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 02:09

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 02:02

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 08/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0810440-98.2018.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada pelo Juízo para informar bens penhoráveis em nome da parte ré, contudo, deixou transcorrer o prazo, conforme certifica a Secretaria no ID 27083179, deixando de comparecer ao processo por mais de 30 dias úteis.

O Código de Processo Civil é utilizado de forma subsidiária à Lei nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais, e preceitua em seu art. 485, inciso III, que o juiz extinguirá o processo sem resolver o mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Sem custas (art. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/1995).

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 21 de junho de 2021.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém A
24/06/2021 05:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 05:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 22:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/05/2021 03:00

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE REIS DA SILVA em 21/05/2021 23:59.
21/05/2021 09:43

Conclusos para julgamento
21/05/2021 09:42

Juntada de Petição de certidão
21/05/2021 07:05

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE REIS DA SILVA em 20/05/2021 23:59.
07/04/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 11:08

Conclusos para despacho
17/02/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0810440-98.2018.8.14.0301 DESPACHO Considerando que a executada apresentou bens a penhora no ID20487980, intime-se a parte credora para o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso os referidos bens sejam aceitos pela exequente, lavre-se o auto de penhora dos bens indicados pela devedora e intime-se para apresentação de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP. Cumpra-se.

Belém, 27 de janeiro de 2021. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 2991/2020-GP) E
28/01/2021 23:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 23:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 00:37

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 28/10/2020 23:59.
29/10/2020 00:29

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE REIS DA SILVA em 28/10/2020 23:59.
19/10/2020 14:24

Conclusos para despacho
19/10/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 11:05

Juntada de cálculo judicial
28/09/2020 08:11

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
28/09/2020 08:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 12:02

Conclusos para despacho
05/09/2020 22:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 05:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 10:44

Conclusos para despacho
03/09/2020 10:44

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
14/07/2020 06:32

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE REIS DA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 06:32

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 06:32

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE REIS DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 06:31

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 03/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 01:45

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
07/05/2019 14:41

Conclusos para julgamento
07/05/2019 14:41

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/05/2019 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/05/2019 14:31

Juntada de Petição de termo de audiência
07/05/2019 14:31

Juntada de Petição de termo de audiência
06/05/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 21:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 13:36

Audiência instrução e julgamento designada para 07/05/2019 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/09/2018 13:35

Audiência conciliação realizada para 27/09/2018 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/09/2018 13:14

Juntada de Petição de termo de audiência
27/09/2018 13:14

Juntada de Termo de audiência
26/09/2018 19:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 14:06

Juntada de identificação de ar
24/01/2018 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2018 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2018 10:01

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2018 20:47

Conclusos para decisão
22/01/2018 20:47

Audiência conciliação designada para 27/09/2018 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/01/2018 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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