TJPA - 0827914-14.2020.8.14.0301

1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU

CNPJ: 63.887.582/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALTEMAR SARMENTO DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*30-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2022 13:03

    Audiência Una cancelada para 04/08/2022 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 16/05/2022 13:02

    Processo Desarquivado

  • 12/05/2022 06:11

    Juntada de identificação de ar

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0827914-14.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

    Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

    Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

  • 26/04/2022 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 12:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/04/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 10:08

    Homologada a Transação

  • 05/04/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 08:12

    Juntada de identificação de ar

  • 05/10/2021 13:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/10/2021 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 10:55

    Audiência Una designada para 04/08/2022 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 30/09/2021 10:53

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 30/09/2021 10:46

    Audiência Una realizada para 28/09/2021 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 27/09/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 00:38

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 24/09/2021 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Considerando a data de audiência designada nos presentes autos, INTIME-SE as partes para, no prazo de 24h, informar se possuem interesse em realizar a audiência una designada nos presentes autos por meio de videoconferência (plataforma do Microsoft Teams), devendo indicar e-mail para recebimento do respectivo link, ficando cientes de que a audiência poderá ocorrer tanto de forma virtual (se ambas as partes assim solicitarem), como de forma híbrida (caso haja o comparecimento de pelo menos uma das partes no prédio desta unidade judiciária) ou até mesmo presencial (caso todas as partes compareçam).

    Ficam cientes as partes de que a ausência do autor implicará na extinção do feito sem resolução do mérito com a condenação em custas processuais (art. 51, I, da Lei 9.99/95), bem como de que a ausência do réu importará na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).

    Ficam cientes, ainda, de que havendo requerimento para oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer presencialmente ao Juizado com o fim de se assegurar a incomunicabilidade entre a testemunha e os demais participantes da sessão.

    Ressalte-se que, havendo solicitação, o link será disponibilizado nos autos, bem como enviado pelo próprio TEAMS aos emails indicados pelas partes.

    Camila Mendonça Diretora de Secretaria (em exercício)

  • 23/09/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 23:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2021 23:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2021 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 09:15

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 08/03/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 11:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/03/2021 11:35

    Audiência Una designada para 28/09/2021 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 08/03/2021 11:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/03/2021 11:28

    Audiência Una não-realizada para 08/03/2021 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 05/03/2021 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 09:03

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 17/12/2020 17:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2020 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2020 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2020 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2020 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2020 09:46

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 21/09/2020 09:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/05/2020 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 10:09

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 10:06

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2020 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2020 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 09:39

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 09:02

    Audiência Una designada para 08/03/2021 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 25/03/2020 09:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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