TJPA - 0066069-61.2016.8.14.0301

06/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/02/2025 11:29

Baixa Definitiva

06/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

11/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MOACYR CUNS FERNANDES em 10/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:16

Publicado Acórdão em 18/11/2024.

19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

14/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 13:03

Conhecido o recurso de MOACYR CUNS FERNANDES - CPF: *14.***.*00-87 (APELANTE) e não-provido

11/11/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2024 11:14

Conclusos para julgamento

09/04/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual

15/11/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/11/2023 23:59.

12/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MOACYR CUNS FERNANDES em 11/10/2023 23:59.

27/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 00:09

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 15:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/08/2023 11:48

Conclusos para decisão

11/08/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023 16:58

Recebidos os autos

31/07/2023 16:58

Distribuído por sorteio