20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
18/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:30

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/11/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA SANTOS em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA SANTOS em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0801171-30.2021.8.14.0107 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016 da 5ª Câmara Cível Isolada).

Belém,(Pa), 12 de novembro de 2024
12/11/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 18:56

Conhecido o recurso de MARIA GORETE DA SILVA SANTOS - CPF: *27.***.*92-49 (APELANTE) e provido em parte
22/10/2024 13:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:29

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
03/10/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
23/03/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 12:55

Recebidos os autos
05/12/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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