TJPA - 0801735-49.2020.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE VILA DOS CABANOS (BARCARENA)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA VILA DOS CABANOS - BARCARENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO REGINALDO SOARES LEITE

CPF *85.***.*26-44

Advogados

ANTONIO TAVARES DE MORAES NETO

OAB: 30087/PA

CPF *22.***.*32-76

JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO

OAB: 142591/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

IRISNETE COSTA DA SILVA LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 21:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/11/2021 04:14

    Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO SOARES LEITE em 18/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 04:47

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA VILA DOS CABANOS - BARCARENA em 16/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2021 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 01:20

    Publicado Decisão em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 26/10/2021 13:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/10/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 12:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/08/2021 12:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/08/2021 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2021 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2021 08:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 11:01

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2021 09:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/05/2021 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 13:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/04/2021 02:13

    Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO SOARES LEITE em 22/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 09:04

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/04/2021 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2021 09:47

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 17:11

    Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO SOARES LEITE em 22/02/2021 23:59.

  • 04/03/2021 09:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/03/2021 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 18:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/02/2021 18:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2021 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2021 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2021 10:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/02/2021 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

      DESPACHO     Considerando ser a infração penal de violência doméstica, fica o presente submetido ao procedimento da Lei nº 11.340/06.

    Designo audiência preliminar em conformidade com o artigo 16 da referida lei, para o dia _03/05/2021, às __11h30____ horas.

    Intime-se a vítima.

    Intime-se o Ministério Público.

    Ciência à Defensoria Pública.   Cumpra-se.  Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº011/2009, que esta decisão sirva como, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO/ CITAÇÃO E OFÍCIO.     Barcarena (PA), 01 de fevereiro de 2021                                      CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Respondendo pela Vara Criminal de Barcarena  

  • 02/02/2021 13:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/02/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2021 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2021 15:44

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/01/2021 15:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/01/2021 12:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/01/2021 10:16

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/01/2021 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2021 11:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/01/2021 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/01/2021 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:19

    Juntada de Alvará de soltura

  • 07/01/2021 13:49

    Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO REGINALDO SOARES LEITE - CPF: *85.***.*26-44 (FLAGRANTEADO).

  • 07/01/2021 13:39

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 12:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/01/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2021 13:12

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/12/2020 16:12

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/12/2020 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2020 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2020 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2020 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2020 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2020 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2020 21:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/12/2020 20:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/12/2020 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2020 20:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/12/2020 19:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/12/2020 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/12/2020 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2020

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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