STJ - 0004345-70.2013.8.14.0201

02/06/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/06/2022 19:00

Transitado em Julgado em 02/06/2022

11/05/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395055/2022

11/05/2022 18:19

Protocolizada Petição 395055/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

10/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 11:22

Expedição de Ofício nº 040030/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci - Belém - PA comunicando decisão

09/05/2022 11:22

Expedição de Ofício nº 040026/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

06/05/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

06/05/2022 22:10

Conhecido o recurso de GERSON CARLOS LISBOA MONTELLO e VICTOR HUGO DA ROCHA FERREIRA e provido em parte

18/04/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/04/2022 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309248/2022

18/04/2022 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2022 18:39

Protocolizada Petição 309248/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2022

08/04/2022 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2022 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 577900 (2020/0101337-0)

04/04/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/03/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2022 06:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/02/2022 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ