TJPA - 0855751-10.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP

CNPJ: 05.249.622/0001-71

Advogados

LEANDRO ANDRADE ALEX

OAB: 23136/PA

CPF *72.***.*96-25

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA CRETA EIRELI

CNPJ: 28.154.195/0001-43

Advogados

MAURO PINTO BARBALHO

OAB: 20829/PA

CPF *07.***.*26-40

CAIQUE AUGUSTO MIRANDA MUNIZ

OAB: 30871/PA

CPF *00.***.*06-76

LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO

OAB: 18964/PA

CPF *41.***.*87-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 14:59

    Decorrido prazo de INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 26/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:20

    Decorrido prazo de INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 26/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:07

    Decorrido prazo de INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 02/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:06

    Publicado Intimação em 19/05/2025.

  • 21/05/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0855751-10.2021.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Perdas e Danos] EXEQUENTE: INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 5000, SALA 02 Interior da loja/empresa NorteSul Construç, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-000 Advogado(s) do reclamante: LEANDRO ANDRADE ALEX EXECUTADO: CONSTRUTORA CRETA EIRELI ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: CONSTRUTORA CRETA EIRELI Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3540, Edf.

    Infinity Corporate, sala 2502, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-055 Advogado(s) do reclamado: MAURO PINTO BARBALHO VALOR DA CAUSA: 83.425,33 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que os autos dos embargos à execução de nº 0841796-72.2022.8.14.0301), mencionados na petição de ID 136384413, e verifiquei que, após terem sido distribuídos à 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém, houve pedido de desistência, homologado por aquele juízo, estando atualmente arquivado o feito.

    Diante do exposto, manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias acerca desta certidão, requerendo o que entender pertinente. 15 de maio de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21092116064806900000033104711 1 - CONTRATO SOCIAL INOVARE Documento de Identificação 21092116064814200000033104712 2 - PROCURAÇÃO CONSTRUTORA CRETA Instrumento de Procuração 21092116064826900000033104713 AÇÃO DE EXECUÇÃO - INOVARE X CONSTRUTORA CRETA EIRELI Petição 21092116064849200000033104715 AR-POSITIVO-CONSTRUTORA-CRETA-EIRELI-23-08-2021 Documento de Comprovação 21092116064870900000033104716 CONSTRUTORA CRETA NF 3880.01 EM 26.07.2021 Documento de Comprovação 21092116064902900000033104717 CONSTRUTORA CRETA NF 3894.01 EM 26.07.2021 Documento de Comprovação 21092116064913600000033104718 CONSTRUTORA CRETA NF 3895.01 EM 26.07.2021 Documento de Comprovação 21092116064925600000033104719 CONSTRUTORA CRETA NF 3896.01 EM 26.07.2021 Documento de Comprovação 21092116064939600000033104720 Demonstrativo de Débito - INOVARE X CRETA - 21-09-2021 Documento de Comprovação 21092116064951900000033104722 INFORMAÇÕES DA COBRANÇA - CONSTRUTORA CRETA em 08.09.2021 Documento de Identificação 21092116064964800000033104725 INFORMAÇÕES DA COBRANÇA - CONSTRUTORA CRETA Documento de Identificação 21092116064974300000033104726 KIT BOLETO + DUPLICATA NF 3880-3 Documento de Comprovação 21092116064989700000033104728 KIT BOLETO + DUPLICATA NF 3894-3 Documento de Comprovação 21092116065038400000033106480 KIT BOLETO + DUPLICATA NF 3895-3 Documento de Comprovação 21092116065066000000033106481 KIT BOLETO + DUPLICATA NF 3949-3 Documento de Comprovação 21092116065086600000033106482 NOTA FISCAL 3880+ BOLETO 01 E 02+DUPLICATAS+ORDEM DE COMPRA+TERMO DE ENTREGA Documento de Comprovação 21092116065100300000033106483 NOTA FISCAL 3894+ BOLETO 01 E 02+DUPLICATA+ORDEM DE COMPRA+TERMO DE ENTREGA Documento de Comprovação 21092116065121000000033106484 NOTA FISCAL 3895+ BOLETO 01 E 02+DUPLICATA+ORDEM DE COMPRA+TERMO DE ENTREGA Documento de Comprovação 21092116065150400000033106485 NOTA FISCAL 3896+ BOLETO 01+DUPLICATA+ORDEM DE COMPRA+TERMO DE ENTREGA Documento de Comprovação 21092116065196700000033106486 NOTA FISCAL 3949+ BOLETO+DUPLICATA+ORDEM DE COMPRA+TERMO DE ENTREGA Documento de Comprovação 21092116065224600000033106487 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092809220296300000033887808 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092809220296300000033887808 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100511242324600000034676050 BOLETO CUSTAS INICIAIS - INOVARE X CRETA Documento de Identificação 21100511242334500000034676058 BOLETO PROCESSO CONSTRUTORA CRETA pago em 28.09.2021 (1) Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100511242346600000034676060 RELATORIO CUSTAS INICIAIS - INOVARE X CRETA Documento de Identificação 21100511242363700000034676062 Certidão Certidão 21100512225804800000034685497 Decisão Decisão 21102813000195400000037114872 URGENTE: REQUERIMENTO DE CITAÇÃO.

    Petição 21110311404053600000037669017 URGENTE: REQUERIMENTO DE CITAÇÃO PELA TERCEIRA VEZ.

    Petição 22020210335366000000046568275 MANDADO Mandado 22032311544667500000052362073 MANDADO Mandado 22032311544667500000052362073 AR Identificação de AR 22041108203230600000054592165 AR Identificação de AR 22041108203236600000054592166 Prosseguimento do processo.

    Petição 22050210451715200000056826621 Petição Petição 22050314342742400000057027324 PETIÇÃO - ESCLARECIMENTO - CRETA x Inovare Petição 22050314342758300000057027326 Despacho Despacho 23021613571177800000082464480 REQUERIMENTO DE SISBAJUD Petição 23031514451402300000084322142 DEBITO CONSTRUTORA CRETA Documento de Identificação 23031514451417500000084322145 Petição Petição 23090615393918300000094499198 E-MAIL - SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO.

    Documento de Comprovação 23090615393959100000094499199 Mandado Mandado 23111610344633900000098165211 Mandado Mandado 23111610344633900000098165211 AR Identificação de AR 23120408294971200000099197511 AR Identificação de AR 23120408294978600000099197512 REQUERIMENTO DE SISBAJUD E RENAJUD Petição 23121916545947400000100054137 Planilha de débitos judiciais Documento de Identificação 24042408331492700000106944448 Habilitação nos autos Petição 24061713323264000000110359014 Despacho Despacho 24071814120041600000113013171 Habilitação nos autos Petição 24072211162477500000113239017 PROCURACAO_-_Construtora_CRETA.docx_assinado Instrumento de Procuração 24072211162549400000113239018 Renúncia de mandato Petição 24102218083311300000121510477 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012209010926300000126153571 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012209010926300000126153571 Petição Petição 25012712210971400000126448388 Petição Petição 25020611324851600000127143264 OBSERVAÇÃO: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

  • 15/05/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 14:25

    Publicado Intimação em 24/01/2025.

  • 03/02/2025 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 27/01/2025 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0855751-10.2021.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Perdas e Danos] EXEQUENTE: INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 5000, SALA 02 Interior da loja/empresa NorteSul Construç, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-000 Advogado(s) do reclamante: LEANDRO ANDRADE ALEX EXECUTADO: CONSTRUTORA CRETA EIRELI ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: CONSTRUTORA CRETA EIRELI Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3540, Edf.

    Infinity Corporate, sala 2502, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-055 Advogado(s) do reclamado: LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO VALOR DA CAUSA: 83.425,33 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito.

    Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Comprovar o pagamento das custas relativas aos pedidos contidos no id. 114015102, SISBAJUD E RENAJUD, deferidos no Despacho de id. 120655664. 22 de janeiro de 2025 MOISES DUTRA DE MORAES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21092116064806900000033104711 1 - CONTRATO SOCIAL INOVARE Documento de Identificação 21092116064814200000033104712 2 - PROCURAÇÃO CONSTRUTORA CRETA Instrumento de Procuração 21092116064826900000033104713 AÇÃO DE EXECUÇÃO - INOVARE X CONSTRUTORA CRETA EIRELI Petição 21092116064849200000033104715 AR-POSITIVO-CONSTRUTORA-CRETA-EIRELI-23-08-2021 Documento de Comprovação 21092116064870900000033104716 CONSTRUTORA CRETA NF 3880.01 EM 26.07.2021 Documento de Comprovação 21092116064902900000033104717 CONSTRUTORA CRETA NF 3894.01 EM 26.07.2021 Documento de Comprovação 21092116064913600000033104718 CONSTRUTORA CRETA NF 3895.01 EM 26.07.2021 Documento de Comprovação 21092116064925600000033104719 CONSTRUTORA CRETA NF 3896.01 EM 26.07.2021 Documento de Comprovação 21092116064939600000033104720 Demonstrativo de Débito - INOVARE X CRETA - 21-09-2021 Documento de Comprovação 21092116064951900000033104722 INFORMAÇÕES DA COBRANÇA - CONSTRUTORA CRETA em 08.09.2021 Documento de Identificação 21092116064964800000033104725 INFORMAÇÕES DA COBRANÇA - CONSTRUTORA CRETA Documento de Identificação 21092116064974300000033104726 KIT BOLETO + DUPLICATA NF 3880-3 Documento de Comprovação 21092116064989700000033104728 KIT BOLETO + DUPLICATA NF 3894-3 Documento de Comprovação 21092116065038400000033106480 KIT BOLETO + DUPLICATA NF 3895-3 Documento de Comprovação 21092116065066000000033106481 KIT BOLETO + DUPLICATA NF 3949-3 Documento de Comprovação 21092116065086600000033106482 NOTA FISCAL 3880+ BOLETO 01 E 02+DUPLICATAS+ORDEM DE COMPRA+TERMO DE ENTREGA Documento de Comprovação 21092116065100300000033106483 NOTA FISCAL 3894+ BOLETO 01 E 02+DUPLICATA+ORDEM DE COMPRA+TERMO DE ENTREGA Documento de Comprovação 21092116065121000000033106484 NOTA FISCAL 3895+ BOLETO 01 E 02+DUPLICATA+ORDEM DE COMPRA+TERMO DE ENTREGA Documento de Comprovação 21092116065150400000033106485 NOTA FISCAL 3896+ BOLETO 01+DUPLICATA+ORDEM DE COMPRA+TERMO DE ENTREGA Documento de Comprovação 21092116065196700000033106486 NOTA FISCAL 3949+ BOLETO+DUPLICATA+ORDEM DE COMPRA+TERMO DE ENTREGA Documento de Comprovação 21092116065224600000033106487 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092809220296300000033887808 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092809220296300000033887808 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100511242324600000034676050 BOLETO CUSTAS INICIAIS - INOVARE X CRETA Documento de Identificação 21100511242334500000034676058 BOLETO PROCESSO CONSTRUTORA CRETA pago em 28.09.2021 (1) Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100511242346600000034676060 RELATORIO CUSTAS INICIAIS - INOVARE X CRETA Documento de Identificação 21100511242363700000034676062 Certidão Certidão 21100512225804800000034685497 Decisão Decisão 21102813000195400000037114872 URGENTE: REQUERIMENTO DE CITAÇÃO.

    Petição 21110311404053600000037669017 URGENTE: REQUERIMENTO DE CITAÇÃO PELA TERCEIRA VEZ.

    Petição 22020210335366000000046568275 MANDADO Mandado 22032311544667500000052362073 MANDADO Mandado 22032311544667500000052362073 AR Identificação de AR 22041108203230600000054592165 AR Identificação de AR 22041108203236600000054592166 Prosseguimento do processo.

    Petição 22050210451715200000056826621 Petição Petição 22050314342742400000057027324 PETIÇÃO - ESCLARECIMENTO - CRETA x Inovare Petição 22050314342758300000057027326 Despacho Despacho 23021613571177800000082464480 REQUERIMENTO DE SISBAJUD Petição 23031514451402300000084322142 DEBITO CONSTRUTORA CRETA Documento de Identificação 23031514451417500000084322145 Petição Petição 23090615393918300000094499198 E-MAIL - SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO.

    Documento de Comprovação 23090615393959100000094499199 Mandado Mandado 23111610344633900000098165211 Mandado Mandado 23111610344633900000098165211 AR Identificação de AR 23120408294971200000099197511 AR Identificação de AR 23120408294978600000099197512 REQUERIMENTO DE SISBAJUD E RENAJUD Petição 23121916545947400000100054137 Planilha de débitos judiciais Documento de Identificação 24042408331492700000106944448 Habilitação nos autos Petição 24061713323264000000110359014 Despacho Despacho 24071814120041600000113013171 Habilitação nos autos Petição 24072211162477500000113239017 PROCURACAO_-_Construtora_CRETA.docx_assinado Instrumento de Procuração 24072211162549400000113239018 Renúncia de mandato Petição 24102218083311300000121510477 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

  • 22/01/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 09:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/10/2024 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2024 04:42

    Decorrido prazo de INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 21/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CRETA EIRELI em 21/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 19/12/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 07:42

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CRETA EIRELI em 05/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 08:29

    Juntada de identificação de ar

  • 16/11/2023 10:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/11/2023 10:34

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 07:30

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CRETA EIRELI em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:30

    Decorrido prazo de INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:29

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CRETA EIRELI em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:29

    Decorrido prazo de INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 16/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 03:20

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0855751-10.2021.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: Nome: INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 5000, SALA 02, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-000 RÉU: Nome: CONSTRUTORA CRETA EIRELI Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3540, Edf.

    Infinity Corporate, sala 2502, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-055 Tendo sido julgado Improcedente os Embargos à Execução (Processo Nº 0841797-57.2022.8.14.0301), para o devido prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrativo atualizado do débito para a realização do requerido bloqueio SISBAJUD, ou requerer o que entender de direito.

    Intimar e cumprir.

    Belém, 16 de fevereiro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 16/02/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2022 08:25

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CRETA EIRELI em 29/04/2022 23:59.

  • 03/05/2022 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 08:20

    Juntada de identificação de ar

  • 23/03/2022 11:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/03/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2021 04:03

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CRETA EIRELI em 25/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 04:03

    Decorrido prazo de INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 24/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:33

    Decorrido prazo de INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:11

    Publicado Decisão em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 03/11/2021 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0855751-10.2021.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: Nome: INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 5000, SALA 02, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-000 RÉU: Nome: CONSTRUTORA CRETA EIRELI Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3540, Edf.

    Infinity Corporate, sala 2502, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-055 Citem-se as partes executadas para que efetuem, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, o pagamento da quantia apresentada na inicial e planilha acostada aos autos, conforme art. 829 do CPC.

    Para a hipótese de não pagamento no referido prazo, nos termos do art. 829, §1º, do CPC, caberá ao oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada, a qual será feita na pessoa de seu advogado ou à sociedade de advogados (art. 841, §1º, CPC).

    O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que este será contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC).

    Cientifique-se o executado de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito em juízo de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação, acrescido de custas e de honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC) e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916, CPC).

    Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito.

    No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

    A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

    E, caso o endereço do executado pertença à outra comarca, expeça-se precatória.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Belém, 28 de outubro de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 28/10/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 11:24

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 30/09/2021 00:46

    Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Inadimplemento, Perdas e Danos] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: EXEQUENTE: INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 28 de setembro de 2021. _______________________________________________ SERVIDOR DA 2º UPJ CÍVEL DE BELÉM

  • 28/09/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2021 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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