12/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/06/2025 09:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de POSTO HUMAITA LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de POSTO ALIANCA EIRELI em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de POSTO HUMAITA LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA GOMES em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 06/06/2025 23:59.
19/05/2025 20:41

Juntada de Petição de carta
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:23

Expedição de Acórdão.
14/05/2025 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Retirado
25/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:39

Expedição de Decisão.
18/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA GOMES em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:47

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA GOMES em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:37

Decorrido prazo de POSTO ALIANCA EIRELI em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA GOMES em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de POSTO ALIANCA EIRELI em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA GOMES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0857207-92.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:24

Expedição de Carta.
03/12/2024 09:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 13/11/2024.
14/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:26

Expedição de Carta.
07/11/2024 12:22

Juntada de Petição de carta
07/11/2024 08:48

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SILVA GOMES - CPF: *26.***.*44-63 (RECORRENTE) e provido em parte
07/11/2024 05:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/08/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2022 13:59

Recebidos os autos
27/07/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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