03/11/2021 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/11/2021 11:00

Transitado em Julgado em 27/10/2021
28/10/2021 00:10

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 00:11

Decorrido prazo de MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:11

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 00:11

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 29 de setembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/09/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:56

Expedição de Carta.
21/09/2021 17:19

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRIDO) e não-provido
06/09/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2021 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/06/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
10/06/2021 13:03

Deliberado em Sessão - Retirado
08/06/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/05/2021 16:38

Cancelada a movimentação processual
16/04/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 14:54

Recebidos os autos
29/08/2019 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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