TJPA - 0867148-03.2020.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
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02/01/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 00:34
Publicado Sentença em 15/12/2022.
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15/12/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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14/12/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0867148-03.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito -
13/12/2022 09:15
Arquivado Definitivamente
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13/12/2022 09:15
Expedição de Certidão.
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13/12/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 14:14
Homologada a Transação
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10/11/2022 09:17
Conclusos para decisão
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10/11/2022 09:16
Expedição de Certidão.
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08/11/2022 21:11
Juntada de Petição de petição
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06/11/2022 01:37
Decorrido prazo de Operadora CLARO em 04/11/2022 23:59.
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06/11/2022 01:37
Decorrido prazo de DANIELE ABEN ATHAR LOBATO DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
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06/11/2022 01:37
Decorrido prazo de SYMILE ABEN ATHAR LOBATO DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
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06/11/2022 01:37
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LOBATO DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
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06/11/2022 01:37
Decorrido prazo de DAVID ABEN ATHAR LOBATO DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
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06/11/2022 01:36
Decorrido prazo de DANIEL ABEN ATHAR LOBATO DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
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02/11/2022 00:59
Decorrido prazo de Operadora CLARO em 14/10/2022 23:59.
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02/11/2022 00:59
Decorrido prazo de DANIEL ABEN ATHAR LOBATO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
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02/11/2022 00:59
Decorrido prazo de DAVID ABEN ATHAR LOBATO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
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02/11/2022 00:59
Decorrido prazo de DANIELE ABEN ATHAR LOBATO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
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02/11/2022 00:59
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LOBATO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
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02/11/2022 00:59
Decorrido prazo de SYMILE ABEN ATHAR LOBATO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
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21/10/2022 19:17
Juntada de Petição de petição
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14/10/2022 00:17
Publicado Sentença em 13/10/2022.
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14/10/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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07/10/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 08:06
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 14:12
Julgado procedente em parte do pedido
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22/10/2021 13:00
Conclusos para julgamento
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22/10/2021 12:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/10/2021 14:05
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/10/2021 13:01
Audiência Una realizada para 07/10/2021 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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07/10/2021 08:20
Expedição de Certidão.
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06/10/2021 23:12
Juntada de Petição de contestação
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04/10/2021 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.
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02/10/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
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01/10/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
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01/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Considerando a data de audiência designada nos presentes autos, INTIME-SE as partes para, no prazo de 24h, informar se possuem interesse em realizar a audiência una designada nos presentes autos por meio de videoconferência (plataforma do Microsoft Teams), devendo indicar e-mail para recebimento do respectivo link, ficando cientes de que a audiência poderá ocorrer tanto de forma virtual (se ambas as partes assim solicitarem), como de forma híbrida (caso haja o comparecimento de pelo menos uma das partes no prédio desta unidade judiciária) ou até mesmo presencial (caso todas as partes compareçam).
Ficam cientes as partes de que a ausência do autor implicará na extinção do feito sem resolução do mérito com a condenação em custas processuais (art. 51, I, da Lei 9.99/95), bem como de que a ausência do réu importará na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).
Ficam cientes, ainda, de que havendo requerimento para oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer presencialmente ao Juizado com o fim de se assegurar a incomunicabilidade entre a testemunha e os demais participantes da sessão.
Ressalte-se que, havendo solicitação, o link será disponibilizado nos autos, bem como enviado pelo próprio TEAMS aos emails indicados pelas partes.
Camila Mendonça Diretora de Secretaria (em exercício) -
30/09/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 11:11
Ato ordinatório praticado
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21/07/2021 08:35
Juntada de Petição de petição
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05/07/2021 16:03
Juntada de Certidão
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26/03/2021 14:36
Juntada de Certidão
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27/11/2020 16:39
Juntada de Petição de petição
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20/11/2020 13:56
Juntada de Petição de diligência
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20/11/2020 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2020 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/11/2020 13:03
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2020 13:03
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2020 12:55
Expedição de Mandado.
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19/11/2020 12:48
Concedida a Antecipação de tutela
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19/11/2020 12:36
Conclusos para decisão
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19/11/2020 12:36
Cancelada a movimentação processual
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18/11/2020 11:06
Cancelada a movimentação processual
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17/11/2020 22:47
Juntada de Petição de petição
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15/11/2020 18:05
Juntada de Petição de petição
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12/11/2020 23:32
Audiência Una designada para 07/10/2021 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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12/11/2020 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2020
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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