TJPA - 0814324-24.2021.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL PALHETA COSTA

CPF *02.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2022 11:41

    Transitado em Julgado em 29/06/2022

  • 23/07/2022 02:55

    Decorrido prazo de MICHAEL PALHETA COSTA em 18/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 08:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/06/2022 00:42

    Publicado Decisão em 20/06/2022.

  • 21/06/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 15/06/2022 18:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/06/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 10:07

    Determinado o Arquivamento

  • 06/06/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 11:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/06/2022 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 07:05

    Decorrido prazo de O ESTADO em 02/05/2022 23:59.

  • 31/03/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 08:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2022 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 00:04

    Publicado Despacho em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0814324-24.2021.8.14.0401 Autor(a): MICHAEL PALHETA COSTA Vítima: O ESTADO Capitulação: ART. 41 da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e dois (22) dia(s) do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av.

    Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM.

    Juiz, Dr.

    PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz titular da desta Vara, comigo escrevente judicial abaixo assinado, foi declarada instalada a audiência.

    Feito o pregão no horário aprazado, certificou-se estarem presentes o Defensor Público, Dr.

    FABIO GUIMARAES LIMA, e o(a) Promotor(a) de Justiça, Dra.

    MARIA LUIZA BORBOREMA.

    Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação entre as partes, face a natureza do delito.

    Ausente, o autor do fato, o qual não fora localizado para ser intimado, conforme AR documento id.

    Num. 43850873.

    O MP requereu vistas dos autos para manifestação.

    Este Juízo defere.

    Deliberação em audiência: Dê-se vistas dos autos ao MP, para o de direito.

    Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência.

    Eu, __________, secretário de audiência, digitei e subscrevi.

    Magistrado(a): ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Defensor Público: ___________________________________________

  • 24/03/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 12:50

    Audiência Preliminar realizada para 22/03/2022 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 26/01/2022 09:04

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2021 08:22

    Juntada de identificação de ar

  • 16/11/2021 09:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/10/2021 10:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/10/2021 09:30

    Audiência Preliminar designada para 22/03/2022 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 23/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de O ESTADO em 22/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 21:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/10/2021 00:36

    Publicado Despacho em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0814324-24.2021.8.14.0401 R.

    H... 1-Designo o próximo DIA 22 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:45 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência; 3-Conste do mandado dirigido à vítima que a mesma deverá apresentar, na referida audiência, o nome e o endereço completo das pessoas que viram o fato descrito no TCO, para assim possibilitar, se for o caso, o oferecimento da competente denúncia por parte do Ministério Público.

    Int.

    Cumpra-se.

    Datado e assinado digitalmente.

  • 01/10/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 05:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2021 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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