TJPA - 0854094-04.2019.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2021 14:33
Arquivado Definitivamente
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24/11/2021 14:33
Transitado em Julgado em 28/10/2021
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29/10/2021 02:02
Decorrido prazo de ROBERTA DIAS DA SILVA em 28/10/2021 23:59.
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20/10/2021 02:35
Decorrido prazo de ROBERTA DIAS DA SILVA em 19/10/2021 23:59.
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01/10/2021 00:09
Publicado Sentença em 01/10/2021.
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01/10/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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30/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 S E N T E N Ç A Processo nº 0854094-04.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: ROBERTA DIAS DA SILVA RECLAMADO: AUGUSTO NETO EBINA PROMOCOES - ME Instada a se manifestar nos autos, sobre o endereço atualizado da parte Reclamada, a parte Autora não tomou providência neste sentido, encontrando-se o processo paralisado há mais de 30 dias, conforme certidão.
Dispõe o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando a parte autora abandonar a causa por mais de trinta dias.
A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional.
Outrossim, equivale tal fato ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.
Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, PA, 28 de setembro de 2021.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
29/09/2021 08:08
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 08:08
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 15:40
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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28/09/2021 14:06
Conclusos para julgamento
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28/09/2021 14:06
Cancelada a movimentação processual
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23/09/2021 13:49
Expedição de Certidão.
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29/07/2021 01:21
Decorrido prazo de ROBERTA DIAS DA SILVA em 28/07/2021 23:59.
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22/07/2021 01:13
Decorrido prazo de ROBERTA DIAS DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
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14/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0854094-04.2019.8.14.0301 INTIMADO: Nome: ROBERTA DIAS DA SILVA Endereço: Travessa Santa Luzia, 2905, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-590 RECLAMADO: RECLAMADO: AUGUSTO NETO EBINA PROMOCOES - ME ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Reclamado(a)/Executado(a), conforme Ar retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.
O referido é verdade e dou fé.
Belém, PA, 13 de julho de 2021.
PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível. -
13/07/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
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01/07/2021 12:13
Juntada de Petição de identificação de ar
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14/05/2021 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/03/2021 18:29
Decorrido prazo de ROBERTA DIAS DA SILVA em 24/02/2021 23:59.
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12/02/2021 16:14
Juntada de Petição de petição
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04/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0854094-04.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: ROBERTA DIAS DA SILVA RECLAMADO: AUGUSTO NETO EBINA PROMOCOES - ME ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e na Portaria nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera da Reclamada, conforme Ar retro inserido com a informação "Mudou-se", intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias.
O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 3 de fevereiro de 2021.
PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível. -
03/02/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 09:50
Ato ordinatório praticado
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19/01/2021 11:16
Juntada de Petição de identificação de ar
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18/01/2021 13:36
Juntada de Petição de identificação de ar
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10/12/2020 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/12/2020 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/08/2020 07:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2020 14:37
Conclusos para despacho
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27/02/2020 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2020 12:20
Audiência Conciliação realizada para 17/02/2020 12:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/02/2020 12:19
Juntada de Outros documentos
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17/02/2020 09:27
Juntada de Petição de identificação de ar
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27/11/2019 15:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2019 08:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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15/10/2019 12:12
Juntada de documento de comprovação
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15/10/2019 12:09
Conclusos para decisão
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15/10/2019 12:08
Audiência conciliação designada para 17/02/2020 12:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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15/10/2019 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2019
Ultima Atualização
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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