01/09/2023 09:33

Juntada de identificação de ar
01/09/2023 09:33

Juntada de identificação de ar
27/02/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 09:56

Transitado em Julgado em 21/02/2023
24/02/2023 11:09

Decorrido prazo de DEIVIDY DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 11:09

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 23/02/2023 23:59.
19/02/2023 01:27

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:50

Publicado Sentença em 08/02/2023.
10/02/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 03:05

Decorrido prazo de DEIVIDY DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS em 31/01/2023 23:59.
03/02/2023 13:05

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
26/01/2023 13:13

Conclusos para julgamento
26/01/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 04:29

Decorrido prazo de DEIVIDY DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 04:29

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 15/12/2022 23:59.
28/11/2022 03:03

Publicado Despacho em 28/11/2022.
28/11/2022 01:56

Publicado Despacho em 28/11/2022.
27/11/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
26/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, considerando a certidão ID 80232483, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, 24 de novembro de 2022.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
24/11/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 02:52

Decorrido prazo de DEIVIDY DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS em 21/10/2022 23:59.
27/10/2022 02:52

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIRA BARBOSA em 21/10/2022 23:59.
25/10/2022 13:28

Conclusos para despacho
25/10/2022 13:28

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 13:27

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:21

Desentranhado o documento
25/10/2022 13:21

Cancelada a movimentação processual
03/10/2022 00:30

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 12:41

Audiência Preliminar realizada para 12/09/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
11/04/2022 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2022 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2021 00:52

Decorrido prazo de DEIVIDY DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS em 22/10/2021 23:59.
14/10/2021 08:14

Audiência Preliminar designada para 12/09/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/10/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 00:56

Publicado Despacho em 05/10/2021.
05/10/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo: 0813972-66.2021.814.0401 Despacho: Designo o dia 12/09/2022, às 11h para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Conste no documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Cumpra-se.

Belém/PA, 21/9/2021.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
01/10/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 22:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 12:05

Conclusos para despacho
15/09/2021 12:02

Expedição de Certidão.
14/09/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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