TJPA - 0864517-23.2019.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 10:32
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 10:32
Transitado em Julgado em 22/05/2023
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20/07/2023 13:16
Decorrido prazo de TEREZA NOGUEIRA RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.
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20/07/2023 13:16
Decorrido prazo de TEREZA NOGUEIRA RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/07/2023 23:59.
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20/07/2023 11:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/07/2023 23:59.
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20/07/2023 11:42
Decorrido prazo de TEREZA NOGUEIRA RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:41
Decorrido prazo de TEREZA NOGUEIRA RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.
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26/05/2023 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
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26/05/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
PROC. 0864517-23.2019.8.14.0301 AUTOR: TEREZA NOGUEIRA RODRIGUES REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 23 de maio de 2023.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
23/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 10:53
Juntada de decisão
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22/09/2021 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
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22/09/2021 13:05
Expedição de Certidão.
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22/09/2021 10:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/09/2021 23:59.
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28/08/2021 00:21
Decorrido prazo de TEREZA NOGUEIRA RODRIGUES em 27/08/2021 23:59.
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06/08/2021 18:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/08/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 15:52
Julgado procedente o pedido
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06/07/2021 09:50
Conclusos para julgamento
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06/07/2021 09:50
Cancelada a movimentação processual
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06/07/2021 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/07/2021 23:59.
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05/07/2021 13:10
Expedição de Certidão.
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30/06/2021 14:18
Juntada de Petição de alegações finais
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15/06/2021 21:35
Juntada de Petição de petição
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20/05/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2021 10:36
Expedição de Certidão.
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18/05/2021 19:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/05/2021 11:39
Conclusos para decisão
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18/05/2021 11:39
Cancelada a movimentação processual
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07/08/2020 10:10
Cancelada a movimentação processual
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21/07/2020 12:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
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21/07/2020 12:37
Juntada de Petição de parecer
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20/07/2020 20:38
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2020 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2020 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/07/2020 23:59:59.
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07/07/2020 11:05
Conclusos para despacho
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07/07/2020 11:05
Cancelada a movimentação processual
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29/06/2020 12:31
Juntada de Petição de petição
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09/06/2020 12:12
Juntada de Petição de petição
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03/06/2020 11:05
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2020 11:05
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2020 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2020 17:53
Conclusos para despacho
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21/05/2020 17:53
Expedição de Certidão.
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21/05/2020 14:31
Juntada de Petição de petição
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17/04/2020 11:37
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2020 11:34
Ato ordinatório praticado
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29/02/2020 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/02/2020 23:59:59.
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18/02/2020 00:34
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2020 00:05
Decorrido prazo de TEREZA NOGUEIRA RODRIGUES em 30/01/2020 23:59:59.
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09/12/2019 10:02
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2019 10:02
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2019 10:01
Movimento Processual Retificado
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09/12/2019 10:01
Conclusos para decisão
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06/12/2019 13:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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04/12/2019 17:05
Conclusos para decisão
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04/12/2019 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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