TJPA - 0804839-60.2017.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 08:29
Baixa Definitiva
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28/11/2023 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 00:29
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LOBATO em 26/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:18
Publicado Intimação em 29/09/2023.
-
29/09/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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27/09/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 15:15
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB (APELADO) e não-provido
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27/09/2023 11:50
Conclusos para decisão
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27/09/2023 11:50
Cancelada a movimentação processual
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30/06/2022 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 29/06/2022 23:59.
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30/06/2022 00:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.
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15/06/2022 14:34
Cancelada a movimentação processual
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15/06/2022 14:34
Cancelada a movimentação processual
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06/06/2022 11:36
Juntada de Petição de parecer
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01/06/2022 00:15
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LOBATO em 31/05/2022 23:59.
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10/05/2022 00:03
Publicado Decisão em 10/05/2022.
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10/05/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0804839-60.2017.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LOBATO APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
06/05/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 08:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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04/05/2022 14:24
Conclusos para decisão
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04/05/2022 14:24
Cancelada a movimentação processual
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04/05/2022 14:11
Recebidos os autos
-
04/05/2022 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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