TJPA - 0003965-03.2020.8.14.0201

1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO ROGERIO BARATA GUEDES

CPF *18.***.*90-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ ANTONIO DE SOUZA SANTOS

CPF *51.***.*79-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 17:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ROGERIO BARATA GUEDES em 16/04/2025 23:59.

  • 06/04/2025 00:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2025 00:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2025 00:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/03/2025 13:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/03/2025 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 16:33

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2025 16:20

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 12/03/2025 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:16

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 12/02/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 11:27

    Processo Desarquivado

  • 20/01/2025 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 11:22

    Expedição de Informações.

  • 10/04/2022 03:09

    Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 08/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 03:04

    Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 08/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 08:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/03/2022 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 13:18

    Arquivado Provisoramente

  • 23/03/2022 10:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/03/2022 10:01

    Processo Desarquivado

  • 22/03/2022 14:42

    Arquivado Provisoramente

  • 22/03/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 13:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/03/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 14:22

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 08/03/2022 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 09:16

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 07/03/2022 09:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 07/03/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 08:34

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/03/2022 08:21

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 28/02/2022 04:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 04:55

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA SANTOS em 24/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 01:08

    Publicado Despacho em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI N° 0003965-03.2020.814.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 14/02/2022, às 11:30hs, por meio de videoconferência pelo aplicativo Teams, tendo em vista o art. 18, inciso I, da Portaria Conjunta nº 15/2020 – GP/VP/CJRMB/CJCI, feito o pregão de praxe, presentes a Dra.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci-Pa, o Representante do Ministério Público, Dr.

    MARIO CHERMONT e o Defensor Público Dr.

    FRANCISCO PINHO.

    Presente o Investigado RAIMUNDO ROGÉRIO BARATA GUEDES.

    Neste ato, considerando a natureza do delito em tela, o MP requer vista para melhor análise dos autos, sem oposição da DP.

    DELIBERAÇÃO: 1 – Defiro o requerido pelo MP, razão pela qual renovem-se as diligências para o dia 07 de março de 2022, às 09:30hs; 2 – Intimados neste ato o MP, a DP e o Investigado RAIMUNDO ROGÉRIO BARATA GUEDES; 3 – Cientes todos os presentes; 4 – Este Juízo dispensa a assinatura das partes ante a realização da audiência por videoconferência; 5 – Cumpra-se.

    Nada mais havendo, mandou a MMa.

    Juíza que fosse encerrado o presente termo que depois de lido e/ou achado vai devidamente assinado eletronicamente pela Magistrada.

    Eu, __________________ (Leandro Marques), Auxiliar Judiciário da 2ª VCDI, digitei e conferi.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Icoaraci-PA

  • 18/02/2022 10:19

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 07/03/2022 09:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 18/02/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 09:22

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 14/02/2022 11:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 14/02/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 07:53

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 14/10/2021 03:28

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA SANTOS em 13/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 09:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/10/2021 00:46

    Publicado Intimação em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 05/10/2021 14:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/10/2021 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 01:11

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO Considerando a manifestação Ministerial acerca do Acordo de Não Persecução Penal, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, designo para o dia 14/02/2022, às 11:30hs, audiência especialmente com o fim de formular e, sendo a hipótese, homologar o acordo de não persecução penal na presença do indiciado e de sua defesa, da vítima quando houver, do Ministério Público e do Juízo.

    Intime-se o(a) investigado(a).

    Intime-se a Defensoria Pública, ou, preferencialmente, advogado particular – se habilitado nos autos.

    Intime-se o Órgão Ministerial.

    Intime-se a vítima, quando houver.

    Expeça-se o necessário.

    CUMPRA-SE COM CELERIDADE! Icoaraci-Belém/PA, 30 de agosto de 2021.

    EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 2540/2021-GP

  • 04/10/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 09:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO Considerando a manifestação Ministerial acerca do Acordo de Não Persecução Penal, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, designo para o dia 14/02/2022, às 11:30hs, audiência especialmente com o fim de formular e, sendo a hipótese, homologar o acordo de não persecução penal na presença do indiciado e de sua defesa, da vítima quando houver, do Ministério Público e do Juízo.

    Intime-se o(a) investigado(a).

    Intime-se a Defensoria Pública, ou, preferencialmente, advogado particular – se habilitado nos autos.

    Intime-se o Órgão Ministerial.

    Intime-se a vítima, quando houver.

    Expeça-se o necessário.

    CUMPRA-SE COM CELERIDADE! Icoaraci-Belém/PA, 30 de agosto de 2021.

    EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 2540/2021-GP

  • 01/10/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 08:12

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 19:52

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 14/02/2022 11:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 30/08/2021 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 10:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2021 19:35

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 21:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/06/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 13:13

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 28/05/2021 13:59

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/05/2021 11:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/05/2021 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2021 11:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/01/2021 10:34

    CONCLUSOS

  • 13/01/2021 17:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/01/2021 17:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2021 17:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/11/2020 13:24

    CONCLUSOS

  • 27/11/2020 12:27

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 27/11/2020 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2020 12:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 27/11/2020 12:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 27/11/2020 10:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8915-43

  • 27/11/2020 10:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2020 10:39

    Remessa

  • 27/11/2020 10:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/09/2020 08:59

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 01/09/2020 08:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2020 08:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/08/2020 14:37

    OUTROS

  • 27/08/2020 14:37

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 27/08/2020 14:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2020 14:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/08/2020 14:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039650320208140201: - Nr inquerito alterado de 00544/2020.100027-9 para 0054420201000279. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - O

  • 17/08/2020 08:41

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/08/2020 08:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2020 08:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/08/2020 11:04

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/08/2020 11:04

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA MULHER para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI,

  • 10/08/2020 10:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOSE GOUDINHO SOARES

  • 10/08/2020 10:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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