TJPA - 0002433-83.2014.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2022 10:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
15/11/2022 10:41
Baixa Definitiva
-
08/11/2022 12:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
08/11/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:16
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
14/10/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
25/03/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 00:02
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 15/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 11:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2021 15:16
Juntada de Certidão
-
12/12/2021 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2021 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2021 00:20
Publicado Despacho em 09/12/2021.
-
08/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/12/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 11:19
Cancelada a movimentação processual
-
05/12/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 08:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2021 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.
-
23/11/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/11/2021 08:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2021 08:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2021 08:25
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 07:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/11/2021 07:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2021 09:50
Juntada de Petição de certidão
-
11/11/2021 00:08
Publicado Decisão em 11/11/2021.
-
11/11/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
09/11/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 08:58
Cancelada a movimentação processual
-
08/11/2021 12:30
Recurso Especial não admitido
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04/11/2021 00:16
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 03/11/2021 23:59.
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20/10/2021 14:35
Juntada de Petição de parecer
-
05/10/2021 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.
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05/10/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
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01/10/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
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08/09/2021 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/08/2021 14:11
Processo migrado do sistema Libra
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23/08/2021 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2021 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2021 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2021 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2021 12:24
REMESSA INTERNA
-
14/07/2021 15:24
Remessa
-
14/07/2021 11:16
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUSTIÇA PÚBLICA (1360922) do processo 00024338320148140401.Motivo: retificação para migração
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14/07/2021 11:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024338320148140401: - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 00024338320148140401 - Justificativa: CAPIT
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13/07/2021 13:33
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR
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13/07/2021 13:16
Desapensamento - Exclusão de documento apenso número: 20.***.***/4264-95.
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13/07/2021 13:16
Desapensamento - Desapensado do documento número: 20.***.***/1416-76.
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13/07/2021 13:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE SANTOS DA GAMA E SILVA no processo 00024338320148140401.
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13/07/2021 13:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEA CRISTINA B DE S DE VASCONCELOS SERRA (4061089), que representa a parte JOSE SANTOS DA GAMA E SILVA (8323391) no processo 00024338320148140401.
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13/07/2021 11:15
Remessa
-
12/07/2021 17:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
12/07/2021 17:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
22/06/2021 11:25
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
21/06/2021 11:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2033-90
-
21/06/2021 11:26
Remessa
-
21/06/2021 11:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/06/2021 11:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/05/2021 16:28
Remessa
-
27/05/2021 16:28
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
27/05/2021 16:28
Remessa - Remessa
-
27/05/2021 16:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/04/2021 11:14
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
12/02/2021 09:17
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
12/02/2021 09:17
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
-
11/02/2021 14:15
OUTROS
-
11/02/2021 11:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/02/2021 11:22
Provimento em Parte - Provimento em Parte
-
11/02/2021 11:22
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
-
11/02/2021 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2021 11:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema
-
08/02/2021 18:02
Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado
-
29/01/2021 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2021 09:36
CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
-
21/01/2021 16:48
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
21/01/2021 14:04
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
14/01/2021 12:04
Retirada de pauta - Retirada de pauta
-
14/01/2021 11:57
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
13/01/2021 14:24
OUTROS
-
13/01/2021 11:48
A SECRETARIA
-
08/01/2021 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2021 13:06
Mero expediente - Mero expediente
-
09/12/2020 14:35
CONCLUSOS AO REVISOR
-
03/07/2020 11:33
REMESSA AO REVISOR
-
03/07/2020 11:22
RESENHA
-
16/04/2020 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/04/2020 10:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/04/2020 10:10
Mero expediente - Mero expediente
-
11/12/2019 15:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/11/2019 11:46
Remessa
-
25/11/2019 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2019 09:50
Mero expediente - Mero expediente
-
25/11/2019 09:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento.
-
21/10/2019 15:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 282 folhas, em 02 volumes.
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21/10/2019 15:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/10/2019 11:55
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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18/10/2019 11:55
Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20.***.***/4264-95.
-
18/10/2019 11:55
Apensamento - Apenso ao documento número: 20.***.***/1416-76.
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18/10/2019 11:55
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00024338320148140401 - DOCUMENTO 20.***.***/1416-76 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE
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12/12/2018 12:51
RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - OFÍCIO Nº 1.678/2018, BAIXA DOS AUTOS À 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELÉM, COM TRÂNSITO EM JULGADO - 1 VOLUME.
-
12/12/2018 12:12
Definitivo - Definitivo
-
12/12/2018 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/12/2018 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/12/2018 11:50
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
12/12/2018 11:32
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
12/12/2018 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/12/2018 13:48
AGUARDANDO TRÂNSITO
-
07/12/2018 13:10
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
07/12/2018 13:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/11/2018 08:38
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
30/11/2018 08:38
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
26/11/2018 13:37
AGUARDANDO MANDADO
-
20/11/2018 10:00
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO para : NELSON ELIAS DE LIMA BITTENCOURT
-
20/11/2018 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/11/2018 11:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO
-
19/11/2018 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/11/2018 11:43
Remessa - AO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O MANDADO DE INTIMAÇÃO 1699-18, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO - 01 VOLUME.
-
13/11/2018 11:34
Remessa - À CENTRAL DE MANDADOS PARA DISTRIBUIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO 1699-18, COM OS AUTOS - 01 VOLUME.
-
13/11/2018 11:34
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
13/11/2018 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/11/2018 09:14
AGUARDANDO TRÂNSITO
-
31/10/2018 16:10
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
31/10/2018 16:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/10/2018 08:01
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
31/10/2018 08:01
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
09/10/2018 10:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO
-
09/10/2018 10:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
08/10/2018 16:02
AGUARDANDO MANDADO
-
08/10/2018 16:02
Remessa - À CENTRAL DE MANDADOS PARA DISTRIBUIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO 1469-18, COM A CÓPIA DO ACÓRDÃO.
-
08/10/2018 16:02
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
08/10/2018 16:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/10/2018 08:51
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
04/10/2018 08:51
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
-
03/10/2018 09:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/10/2018 09:27
Procedência - Procedência
-
03/10/2018 09:27
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
-
03/10/2018 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/09/2018 09:03
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
26/09/2018 10:59
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
29/08/2018 12:41
A SECRETARIA
-
29/08/2018 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2018 08:28
Mero expediente - Mero expediente
-
28/08/2018 12:01
CONCLUSOS AO REVISOR - CONCLUSOS AO REVISOR.
-
28/08/2018 09:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/08/2018 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/08/2018 09:31
Mero expediente - Mero expediente
-
22/03/2018 12:00
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
27/02/2018 16:46
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/12/2017 14:09
REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - OFÍCIO Nº 1.991/2017, REMESSA DOS AUTOS À 1ª VARA do TRIBUNAL DO JURI DE BELÉM, PARA AS CONTRARRAZÕES DO MP - 1 volume.
-
18/12/2017 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/12/2017 14:00
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
15/12/2017 10:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/12/2017 10:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/12/2017 10:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2017 10:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/12/2017 10:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/12/2017 10:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2017 10:59
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
15/12/2017 10:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/12/2017 14:57
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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11/12/2017 14:57
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/12/2017 09:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0907-52
-
11/12/2017 09:39
Remessa
-
11/12/2017 09:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/12/2017 09:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/12/2017 09:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0841-56
-
11/12/2017 09:37
Remessa
-
11/12/2017 09:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/12/2017 09:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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01/12/2017 12:26
VISTAS AO ADVOGADO - Carga dos autos de Ap. Penal nº 00024338320148140401 ao Dr. MAURÍCIO DO SOCORRO ARAÚJO DE FRANÇA, OAB/PA 10339. Processo contendo 1 volume com163 pags. End. Av. Conselheiro Furtado, 2391, Ed. Belém Metropolitan, Sala 1410, Nazaré, Be
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29/11/2017 12:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ALEXANDRE ORLEANS DA SILVA GOMES
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29/11/2017 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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28/11/2017 14:06
MANDADO(S) A CENTRAL - MAND 2099/2017 - INTIMAR DEFENSOR DATIVO PARA RAZÕES E CONTRARRAZÕES AUTOS EM SECRETARIA
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28/11/2017 12:19
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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28/11/2017 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2017 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/11/2017 13:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/11/2017 13:33
Mero expediente - Mero expediente
-
20/11/2017 13:29
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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08/11/2017 10:46
Remessa - À pedido do gabinete. 01 vol.
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06/11/2017 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2017 09:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/10/2017 16:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS DISTRIBUÍDOS E AUTUADOS, CONCLUSOS A RELATORA. (01 VOLUME)
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24/10/2017 15:18
A SECRETARIA
-
24/10/2017 15:18
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
20/10/2017 08:32
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/10/2017 08:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA EDWIG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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