TJPA - 0803048-65.2019.8.14.0045

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS SERAFIM DOS SANTOS

CPF *44.***.*25-00

GLAUCIA DARLENE ALVES DA SILVA

CPF *38.***.*06-72

Advogados

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS

OAB: 26440/PA

CPF *67.***.*50-97

CELSO D ALCANTARA BARBOSA

OAB: 15663/GO

RIDENGLEIA DA SILVA BARBOSA

OAB: 26996/PA

CPF *44.***.*30-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 12:18

    Transitado em Julgado em 05/03/2024

  • 08/02/2024 04:52

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SERAFIM DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 04:52

    Decorrido prazo de GLAUCIA DARLENE ALVES DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 12:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/12/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 16:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2023 22:01

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2023 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2023 01:47

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SERAFIM DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 11:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/05/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 08:05

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 12:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/02/2022 01:36

    Decorrido prazo de GLAUCIA DARLENE ALVES DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

  • 07/01/2022 09:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/01/2022 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2021 03:42

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SERAFIM DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 02:22

    Decorrido prazo de GLAUCIA DARLENE ALVES DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 01:59

    Publicado Despacho em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO Nº: 0803048-65.2019.8.14.0045 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉUS: GLÁUCIA DARLENE ALVES DA SILVA, MANOEL MESSIAS SERAFIM DOS SANTOS

    Vistos.

    Considerando que o falecimento do agente não é causa de extinção do processo, nos termos do art. 8º. da Lei 8.429/92, intime-se o representante do Ministério Público Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e certidão constantes dos ID's nºs 29789506 e 28026586, respectivamente, requerendo o que entender de direito.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Redenção-PA, data registrada no sistema.

    NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção - PA (Assinado digitalmente)

  • 03/10/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 00:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2021 00:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 14:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/08/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 12:15

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

  • 14/06/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 08:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2020 08:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/01/2020 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2020 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2020 00:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA em 24/01/2020 23:59:59.

  • 25/11/2019 13:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/11/2019 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 12:41

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2019 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 13:01

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/10/2019 11:28

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

  • 08/10/2019 10:09

    Declarada incompetência

  • 03/10/2019 15:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/10/2019 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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