31/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
15/10/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 11:30

Arquivado Definitivamente
15/10/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:25

Expedição de Certidão.
14/10/2021 14:08

Juntada de Certidão
05/10/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no id27027009, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Diante da homologação do acordo, autorizo a expedição de alvará judicial, para levantamento dos valores bloqueados nos id´s 13598262, 20372839 e 25893292, em favor da exequente ou de seu patrono desde que devidamente habilitado aos autos com poderes para receber e dar quitação.

Intime-se a exequente para que forneça os dados bancários para a confecção do alvará judicial.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Sem Custas.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
04/10/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:07

Homologada a Transação
29/09/2021 13:14

Conclusos para decisão
29/09/2021 13:14

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 11:26

Conclusos para despacho
28/05/2021 09:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/05/2021 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 12:48

Expedição de Mandado.
06/05/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:57

Expedição de Certidão.
20/04/2021 12:57

Conclusos para despacho
09/03/2021 18:29

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA COSTA em 03/03/2021 23:59.
22/02/2021 17:45

Juntada de Petição de identificação de ar
10/11/2020 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 09:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 13:10

Conclusos para despacho
09/09/2020 13:09

Expedição de Certidão.
24/07/2020 00:36

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA COSTA em 23/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 09:18

Juntada de Petição de identificação de ar
08/06/2020 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 09:35

Conclusos para despacho
22/05/2020 09:35

Expedição de Certidão.
20/05/2020 15:03

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
25/03/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 11:07

Homologada a Transação
16/01/2020 13:41

Conclusos para decisão
16/01/2020 13:41

Juntada de Certidão
08/01/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 08:21

Conclusos para despacho
13/12/2019 08:21

Movimento Processual Retificado
12/12/2019 13:37

Conclusos para decisão
12/12/2019 13:36

Juntada de Certidão
10/12/2019 00:48

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA COSTA em 09/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 12:51

Juntada de identificação de ar
08/11/2019 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2019 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 10:19

Conclusos para despacho
29/10/2019 10:18

Juntada de Certidão
26/10/2019 00:47

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA COSTA em 25/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 11:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2019 13:07

Juntada de Petição de identificação de ar
26/09/2019 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2019 10:18

Processo Desarquivado
18/09/2019 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 11:56

Juntada de Certidão
28/08/2019 14:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 07:46

Juntada de Certidão
09/07/2019 14:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 11:11

Juntada de Petição de certidão
05/10/2018 11:11

Juntada de Certidão
05/10/2018 11:07

Arquivado Definitivamente
18/09/2018 08:54

Homologada a Transação
18/09/2018 08:23

Conclusos para decisão
18/09/2018 08:23

Movimento Processual Retificado
04/09/2018 13:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 09:56

Conclusos para despacho
28/08/2018 09:55

Juntada de Certidão
18/08/2018 00:14

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA COSTA em 17/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 11:40

Juntada de identificação de ar
30/07/2018 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2018 08:31

Juntada de Certidão
26/07/2018 13:14

Juntada de identificação de ar
04/07/2018 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2018 12:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2018 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2018 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2018 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 13:55

Juntada de Certidão
18/06/2018 13:51

Juntada de petição
08/06/2018 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2018 15:26

Expedição de Mandado.
23/03/2018 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2018 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2018 11:46

Expedição de Mandado.
23/03/2018 11:40

Expedição de Mandado.
05/02/2018 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 09:33

Conclusos para despacho
05/02/2018 09:33

Movimento Processual Retificado
19/01/2018 10:22

Conclusos para decisão
19/01/2018 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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