TJPA - 0801759-08.2019.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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12/01/2022 09:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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12/01/2022 09:27
Transitado em Julgado em 12/11/2021
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12/11/2021 00:05
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 00:04
Decorrido prazo de CLAUDIO ALEXANDRE DA CONCEICAO SANTOS em 11/11/2021 23:59.
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06/11/2021 00:07
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 00:06
Decorrido prazo de CLAUDIO ALEXANDRE DA CONCEICAO SANTOS em 05/11/2021 23:59.
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07/10/2021 00:02
Publicado Intimação em 07/10/2021.
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07/10/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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06/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7441.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 05/10/2021 CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/10/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 08:52
Expedição de Carta.
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04/10/2021 11:12
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
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30/09/2021 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/09/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 15:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/09/2021 14:03
Cancelada a movimentação processual
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20/05/2021 08:49
Recebidos os autos
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20/05/2021 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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