TJPA - 0800709-73.2021.8.14.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

EDNALDO COSTA BRAGA

RENEI PACHECO DE ARAUJO

CPF *69.***.*28-38

EDINALDO COSTA BRAGA

Advogados

TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA

OAB: 23669/PA

CPF *86.***.*06-20

FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIM

OAB: 10175/PA

CPF *68.***.*80-20

SUENA CARVALHO MOURAO BOMFIM

CPF *17.***.*66-34

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO

OAB: 9364/PA

CPF *30.***.*48-20

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

RENEI PACHECO DE ARAUJO

CPF *69.***.*28-38

EDINALDO COSTA BRAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEIDINALDA COSTA

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 22:32

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/07/2022 15:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/07/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 15:24

    Desentranhado o documento

  • 20/07/2022 15:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2022 14:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/07/2022 20:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 17:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/06/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2022 02:26

    Decorrido prazo de EDINALDO COSTA BRAGA em 30/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 00:44

    Publicado Decisão em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 20/05/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2022 13:41

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2022 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de EDINALDO COSTA BRAGA em 18/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 14:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/04/2022 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2022 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 12:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/01/2022 12:37

    Entrega de Documento

  • 07/01/2022 16:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/01/2022 10:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/01/2022 00:39

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 02/01/2022 11:10.

  • 01/01/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/01/2022 12:01

    Juntada de Alvará de soltura

  • 01/01/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/01/2022 09:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/12/2021 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 11:55

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2021 19:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/12/2021 19:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/11/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 20:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/11/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2021 13:59

    Audiência Continuação realizada para 10/11/2021 12:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 20/10/2021 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2021 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 13:47

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2021 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800709-73.2021.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES REU: EDINALDO COSTA BRAGA, RENEI PACHECO DE ARAUJO DESPACHO Vistos, etc.

    Na audiência de instrução realizada no dia 19/08/2021 ocorreu a oitiva da vítima e de 02 (duas) testemunhas (Id Num. 32223389 - Pág. 1-3) O Parquet insistiu na oitiva da testemunha Ten/PM Gilkeson Teixeira Amaral.

    Na petição de Id Num. 29248181 - Pág. 1-3, a defesa arrolou uma testemunha.

    Dito isso, DESIGNO audiência de continuação para o dia 10/11/2021, às 12h30min.

    INTIMEM-SE o Ministério Público, os denunciados e a Defesa/Defensoria Pública, bem como as testemunhas arroladas pelo Parquet e pela Defesa nos termos supracitados, com atenção ao art. 370, §4º, do CPP.

    Ciência ao Ministério Público e à Defesa do teor do ofício constante no Id Num. 36008764 - Pág. 1.

    AUTORIZO o cumprimento da presente decisão durante o plantão judiciário, visto tratar-se de réus presos.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

    Expeça-se o necessário.

    P.R.I.C.

    Breves, data registrada no sistema.

    PEDRO HENRIQUE FIALHO Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara Cumulativa de Breves Portaria nº 1326/2021-GP, de 06 de abril de 2021.

  • 05/10/2021 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 11:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/10/2021 11:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/10/2021 11:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/10/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 10:14

    Audiência Continuação designada para 10/11/2021 12:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 04/10/2021 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 17:42

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 21/09/2021 12:14

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES em 20/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:40

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2021 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2021 15:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 12/08/2021 13:34

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2021 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2021 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2021 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 18:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/07/2021 18:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/07/2021 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:39

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2021 16:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2021 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 12/07/2021 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2021 11:10

    Recebida a denúncia contra EDINALDO COSTA BRAGA (REU) e RENEI PACHECO DE ARAUJO - CPF: *69.***.*28-38 (REU)

  • 08/07/2021 13:09

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 13:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2021 10:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/07/2021 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 02:01

    Decorrido prazo de EDINALDO COSTA BRAGA em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 02:01

    Decorrido prazo de RENEI PACHECO DE ARAUJO em 16/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 12:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/06/2021 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2021 12:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/06/2021 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 02:45

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2021 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2021 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 16:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2021 13:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2021 12:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2021 12:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2021 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 05:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 12:24

    Juntada de Informações

  • 12/05/2021 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 08:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/05/2021 13:53

    Audiência Custódia realizada para 11/05/2021 12:10 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 11/05/2021 13:52

    Juntada de Decisão de prisão preventiva

  • 11/05/2021 11:39

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/05/2021 20:40

    Juntada de Mandado de prisão

  • 10/05/2021 20:36

    Juntada de Mandado de prisão

  • 10/05/2021 18:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/05/2021 15:23

    Audiência Custódia designada para 11/05/2021 12:10 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 10/05/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 10:32

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/05/2021 14:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/05/2021 14:50

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/05/2021 14:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/05/2021 14:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/05/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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