TJPA - 0130306-41.2015.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 09:34
Arquivado Definitivamente
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15/10/2024 09:34
Transitado em Julgado em 30/07/2024
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04/10/2024 22:58
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/09/2024 23:59.
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15/09/2024 03:52
Decorrido prazo de ALBERTO BARBOSA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
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03/09/2024 04:13
Decorrido prazo de ALBERTO BARBOSA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
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08/08/2024 03:04
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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08/08/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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06/08/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 10:47
Juntada de decisão
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06/04/2022 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/04/2022 14:35
Expedição de Certidão.
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08/02/2022 12:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/01/2022 20:03
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2022 20:02
Ato ordinatório praticado
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05/12/2021 02:09
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/12/2021 23:59.
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11/11/2021 22:51
Juntada de Petição de apelação
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06/11/2021 00:48
Decorrido prazo de ALBERTO BARBOSA DA SILVA em 05/11/2021 23:59.
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07/10/2021 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
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07/10/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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06/10/2021 17:52
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0130306-41.2015.8.14.0301 AUTOR: ALBERTO BARBOSA DA SILVA REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes e o representante do Ministério Público do Estado do Pará intimados acerca da sentença de ID 33425138.
Belém-PA, 5 de outubro de 2021.
ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
05/10/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
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04/09/2021 11:00
Expedição de Certidão.
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31/08/2021 20:15
Processo migrado do sistema Libra
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31/08/2021 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2021 20:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01303064120158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.. - Ação Coletiva: N.
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15/04/2021 14:05
REMESSA INTERNA
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05/04/2021 11:06
Remessa
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05/04/2021 10:38
OUTROS
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12/03/2021 10:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/03/2021 10:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/03/2021 13:35
Improcedência - Improcedência
-
05/03/2021 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2020 10:21
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
31/07/2020 09:22
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
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24/09/2019 10:31
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
24/06/2019 10:18
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
28/11/2018 10:53
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
28/03/2018 08:50
OUTROS
-
22/02/2018 17:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/02/2018 16:41
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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29/01/2018 09:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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29/01/2018 09:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01303064120158140301: - O assunto 8961 foi removido. - O assunto 10252 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 8961 para 10252.
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29/01/2018 09:32
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
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15/01/2018 11:02
À DISTRIBUIÇÃO
-
11/10/2017 10:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/10/2017 12:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/10/2017 11:42
Incompetência - Incompetência
-
03/10/2017 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2017 09:17
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
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03/07/2017 13:42
CONCLUSOS
-
26/06/2017 10:07
CONCLUSOS
-
21/06/2017 13:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/04/2017 16:04
AGUARDANDO PRAZO
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13/03/2017 08:25
AGUARDANDO PRAZO
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10/03/2017 10:04
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - AUTOS RETIRADOS PARA CÓPIA PELO ADVOGADO WALTER DE SOUZA MENDES NETO OAB 23369
-
01/02/2017 11:44
AGUARDANDO PRAZO
-
23/11/2016 10:35
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
23/11/2016 09:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/11/2016 08:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/11/2016 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2016 13:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/10/2016 10:46
CONCLUSOS
-
17/10/2016 11:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/09/2016 09:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/09/2016 09:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/09/2016 09:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/09/2016 09:21
Remessa
-
23/09/2016 09:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/09/2016 09:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/09/2016 08:36
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/09/2016 13:58
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/09/2016 11:49
AGUARDANDO REMESSA MP
-
25/07/2016 10:45
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
22/07/2016 08:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/07/2016 08:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/07/2016 14:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2016 14:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/07/2016 10:44
CONCLUSOS
-
06/07/2016 11:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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06/07/2016 11:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIA SOUSA GARCIA SANZ (15034821), que representa a parte ALBERTO BARBOSA DA SILVA (21630822) no processo 01303064120158140301.
-
22/06/2016 11:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/06/2016 11:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/06/2016 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/06/2016 11:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/06/2016 11:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/06/2016 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/06/2016 11:10
Remessa
-
21/06/2016 11:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/06/2016 11:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/06/2016 13:18
VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pelo advogado walter de souza mendes neto oab nº 23369. fls. 60 tel. 987089822/32660088
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01/06/2016 13:16
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALTER DE SOUZA MENDES NETO (23947868), que representa a parte ALBERTO BARBOSA DA SILVA (21630822) no processo 01303064120158140301.
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01/06/2016 10:54
Remessa
-
01/06/2016 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/06/2016 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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30/05/2016 09:07
AGUARDANDO PRAZO
-
25/05/2016 10:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (54444), que representa a parte IGEPREV (2822925) no processo 01303064120158140301.
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24/05/2016 15:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/05/2016 15:47
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
24/05/2016 15:47
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
10/03/2016 09:47
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/03/2016 09:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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10/03/2016 09:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/03/2016 09:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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08/03/2016 09:47
Remessa
-
08/03/2016 09:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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08/03/2016 09:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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25/02/2016 09:52
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - carga realizada pela estagiária mayara lorena, autorizada pelo procurador Vagner Andrei, oab 11273. fls32. tel 32303498
-
24/02/2016 13:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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24/02/2016 11:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
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24/02/2016 11:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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24/02/2016 11:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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19/02/2016 11:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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19/02/2016 11:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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03/02/2016 10:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA
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03/02/2016 10:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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02/02/2016 12:51
AGUARDANDO MANDADO
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02/02/2016 12:12
MANDADO(S) A CENTRAL
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12/01/2016 09:57
RESENHA
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08/01/2016 11:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
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08/01/2016 10:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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07/01/2016 11:17
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
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07/01/2016 11:17
Citação CITACAO
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07/01/2016 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/01/2016 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/12/2015 11:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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17/12/2015 11:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
16/12/2015 09:59
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
16/12/2015 09:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2015
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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