TJPA - 0800454-04.2020.8.14.0123
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2022 03:29
Decorrido prazo de JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.
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20/10/2022 00:34
Publicado Decisão em 19/10/2022.
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20/10/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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17/10/2022 10:36
Arquivado Definitivamente
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17/10/2022 10:33
Juntada de Certidão
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17/10/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2022 00:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.
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25/09/2022 00:30
Decorrido prazo de IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 19/09/2022 23:59.
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25/09/2022 00:30
Decorrido prazo de JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.
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26/08/2022 02:19
Publicado Decisão em 26/08/2022.
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26/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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24/08/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 13:46
Declarada incompetência
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24/08/2022 13:02
Conclusos para decisão
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24/08/2022 13:02
Cancelada a movimentação processual
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06/11/2021 00:40
Decorrido prazo de JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 00:40
Decorrido prazo de IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 00:40
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL DO PARÁ em 05/11/2021 23:59.
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07/10/2021 01:10
Publicado Despacho em 07/10/2021.
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07/10/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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06/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA PROCESSO: 0800454-04.2020.8.14.0123 PARTE A SER CITADA: ANTONIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS, PA Rio Gelado, Vitória da Conquista, Vicinal 06 ou Rua Castanheira, s/n, Vitória da Conquista, Zona Rural, Novo Repartimento-PA.
DESPACHO 1. 1.
Comprovado o recebimento das custas processuais ou certificada sua não incidência, cumpra-se, conforme deprecado e desde que em termos, servindo cópia deste e da precatória como mandado. 2. 2.
Não havendo tempo hábil para o cumprimento da finalidade da carta precatória, oficie-se ao Juízo Deprecante para que informe se possui interesse em seu cumprimento. 3. 3.
Não havendo resposta do ofício, no prazo de 15 dias, devolva-se ao juízo de origem com as homenagens de estilo. 4. 4.
Caso possua interesse, cumpra-se o ato deprecado, conforme a sua finalidade, servindo a própria carta como mandado/ofício. 5. 5.
Cumprindo ou caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, devolva-se ao deprecante com as homenagens do juízo, promovendo-se a devida baixa na distribuição dos presentes autos. 6. 6.
Constatando que o ato deve ser cumprido em outra comarca, encaminhem-se os autos, de tudo comunicando ao deprecante.
Novo Repartimento/PA, 5 de outubro de 2021 JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Titular da Vara Única de Novo Repartimento/PA -
05/10/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2021 11:13
Conclusos para despacho
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05/10/2021 11:13
Cancelada a movimentação processual
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20/07/2020 13:51
Juntada de Informações
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21/05/2020 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2020
Ultima Atualização
19/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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