TJPA - 0008051-67.2013.8.14.0005

02/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609625/2025

02/07/2025 15:08

Protocolizada Petição 609625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 490566/2025 - PET

30/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490566 - PET no REsp 2199096 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 10:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00490566 - PET no REsp 2199096

23/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/06/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 570591/2025

23/06/2025 18:57

Protocolizada Petição 570591/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

16/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/06/2025 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/06/2025 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2149276 (2024/0206719-1)

10/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 19:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/06/2025 07:20

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Ministro) (consulta)

03/06/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

02/06/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição nº 490566/2025

30/05/2025 14:25

Protocolizada Petição 490566/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

23/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 23/05/2025)

20/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

20/03/2025 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/03/2025 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/02/2025 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ