TJPA - 0815364-41.2021.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2021 12:01
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2021 11:57
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 03:56
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO PINHEIRO CARDOSO em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 03:49
Decorrido prazo de FABRICIO GOMES DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 00:02
Publicado Despacho em 24/11/2021.
-
24/11/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
23/11/2021 00:00
Intimação
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precatória, devolva-se.
Belém, Pa. 19/11/2021.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER.
Juíza de Direito -
22/11/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 10:51
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 19/11/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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18/11/2021 12:44
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 19/11/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
-
18/11/2021 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 12:22
Audiência Oitiva de Testemunha não-realizada para 18/11/2021 11:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
-
05/11/2021 02:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.
-
14/10/2021 03:41
Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE BELÉM em 13/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 10:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/10/2021 00:34
Publicado Despacho em 08/10/2021.
-
08/10/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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07/10/2021 10:37
Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 09:33
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 18/11/2021 11:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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07/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.
Designo para o dia 18/11/2021, às 11:00 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.
Oficie-se por via eletrônica ao DETRAN/PA, informando sobre o ato e solicitando o fornecimento, no prazo de 48 horas, de e-mail e o contato telefônico das testemunhas agentes de trânsito Luis Antônio Pinheiro Cardoso e Fabricio Gomes de Oliveira, para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual.
Caso a Secretaria deste Juízo já possua os contatos da testemunha, conste no ofício requisitório apenas a solicitação de sua apresentação à audiência.
Consigne-se no ofício que em caso de impossibilidade de fornecimento do contato da testemunha, deve esta comparecer à Vara Criminal de Cartas Precatórias na data acima referida para sua oitiva. 3.
Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública, encaminhando link para participação da audiência.
Publique-se e cumpra-se.
Belém, 06 de outubro de 2021.
MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 3198/2021-GP -
06/10/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 11:20
Conclusos para despacho
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06/10/2021 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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