TJPA - 0858651-63.2021.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 08:16
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 00:38
Publicado Despacho em 10/07/2025.
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11/07/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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08/07/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2025 01:35
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2025 23:59.
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25/04/2025 22:04
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/04/2025 23:59.
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25/04/2025 22:04
Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
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25/04/2025 22:04
Decorrido prazo de MARSINA ALMEIDA DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.
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25/04/2025 22:04
Decorrido prazo de NAZARE DA SILVA SOUSA em 10/04/2025 23:59.
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25/04/2025 22:04
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/04/2025 23:59.
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25/04/2025 22:04
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2025 23:59.
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25/04/2025 11:14
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/04/2025 23:59.
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24/04/2025 09:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2025 23:59.
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24/04/2025 08:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2025 23:59.
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03/04/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 00:30
Publicado Despacho em 20/03/2025.
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22/03/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
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20/03/2025 10:54
Conclusos para despacho
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20/03/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 11:28
Conclusos para despacho
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18/03/2025 11:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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24/10/2024 15:03
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 10:51
Juntada de Petição de réplica
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31/07/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 21:37
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 18:13
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 11:32
Juntada de Petição de réplica
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26/02/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 06:44
Decorrido prazo de Confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados em 29/11/2023 23:59.
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31/10/2023 18:52
Juntada de Petição de diligência
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31/10/2023 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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13/10/2023 00:34
Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
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04/10/2023 11:50
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2023 19:40
Juntada de Petição de diligência
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27/09/2023 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 19:44
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2023 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/09/2023 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/09/2023 00:37
Publicado EDITAL em 18/09/2023.
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16/09/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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15/09/2023 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/09/2023 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/09/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/09/2023 11:09
Juntada de Certidão
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14/09/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 11:05
Juntada de Edital
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14/09/2023 11:02
Expedição de Mandado.
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14/09/2023 11:01
Expedição de Mandado.
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14/09/2023 10:59
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 13:50
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
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04/06/2022 02:44
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/06/2022 23:59.
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04/06/2022 02:39
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2022 23:59.
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04/06/2022 02:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.
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16/05/2022 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2022 11:29
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/04/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
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15/04/2022 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2022 22:46
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 22:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
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21/02/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 03:21
Decorrido prazo de SAMUEL DO SOCORRO SILVA FONSECA em 08/11/2021 23:59.
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21/10/2021 23:12
Conclusos para despacho
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08/10/2021 01:06
Publicado Decisão em 08/10/2021.
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08/10/2021 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
Processo n.0858651-63.2021.8.14.0301 DECISÃO Considerando a Resolução de nº 023/2007-GP, que subdivide as Varas e suas respectivas competências e tendo em vista que os presentes autos dizem respeito a uma Ação de Usucapião, JULGO-ME INCOMPETENTE para processar e julgar o feito.
Assim, determino a redistribuição dos presentes autos para uma das Varas de Registro Público da Capital.
Belém, 4 de outubro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
06/10/2021 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/10/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 14:58
Declarada incompetência
-
04/10/2021 13:14
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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