TJPA - 0807139-71.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 10:01
Arquivado Definitivamente
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05/08/2022 10:01
Baixa Definitiva
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05/08/2022 09:58
Transitado em Julgado em 25/07/2022
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22/06/2022 00:21
Decorrido prazo de PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A. em 21/06/2022 23:59.
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01/06/2022 12:50
Juntada de Petição de petição
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27/05/2022 00:09
Publicado Sentença em 27/05/2022.
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27/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/05/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 13:53
Juntada de Certidão
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25/05/2022 13:15
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO) e PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 57.***.***/0001-22 (AGRAVANTE) e provido
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24/05/2022 12:37
Conclusos para decisão
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24/05/2022 12:37
Cancelada a movimentação processual
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08/11/2021 11:14
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2021 00:16
Decorrido prazo de PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A. em 19/10/2021 23:59.
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15/10/2021 19:17
Juntada de Petição de petição
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08/10/2021 00:09
Publicado Despacho em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
Vistos e etc.
Tendo em vista a manifestação exarada pelo Ministério Público estadual (ID.
Num. 6274286 - Pág. 1), determino a intimação da PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A. por intermédio de seus advogados regularmente constituídos para manifestarem-se sobre a ocorrência de perda do objeto da presente ação, no prazo de 05 (cinco dias).
Cumpra-se.
Após, conclusos.
Belém (PA), 06 de outubro de 2021.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
06/10/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 14:10
Cancelada a movimentação processual
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06/10/2021 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2021 11:37
Cancelada a movimentação processual
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10/09/2021 22:13
Cancelada a movimentação processual
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08/09/2021 19:31
Juntada de Petição de parecer
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19/08/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2021 09:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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18/08/2021 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2021 11:23
Conclusos para despacho
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17/08/2021 11:22
Cancelada a movimentação processual
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20/07/2021 23:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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