24/04/2023 15:25

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 05:06

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:05

Decorrido prazo de AGENOR GARCIA em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 07:36

Arquivado Definitivamente
20/10/2022 07:35

Transitado em Julgado em 19/10/2022
24/09/2022 01:03

Publicado Sentença em 23/09/2022.
24/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
21/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/09/2022 10:23

Conclusos para julgamento
24/08/2022 11:40

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 22/08/2022 23:59.
02/08/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 12:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
16/07/2022 18:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
28/06/2022 14:49

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 13:05

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 04:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 04:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 08:20

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 11:48

Conclusos para decisão
10/02/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.
03/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 1 de fevereiro de 2022 Processo Nº: 0804729-85.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: AGENOR GARCIA Requerido: CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME Nos termos da decisão de ID 42299989, fica a parte autora, intimada a comprovar o recolhimento das custas dos atos requeridos na petição retro.

Prazo de 05 dias.

Parauapebas/PA, 1 de fevereiro de 2022.

ADRIANA VALENTIM DA SILVA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
01/02/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 10:34

Conclusos para decisão
22/11/2021 10:31

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/11/2021 09:49

Juntada de Certidão
11/11/2021 08:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/11/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 02:12

Publicado Decisão em 03/11/2021.
04/11/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
01/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804729-85.2019.8.14.0040 DECISÃO Tratando-se de empresário individual desnecessário a desconsideração da personalidade jurídica, porque o patrimônio das pessoas se confundem, sendo que a criação ficta do CNPJ da firma individual só serve para fins de imposto de renda.

Assim, procedo a tentativa de bloqueio SISBAJUD de JOÃO DAMACENA PEREIRA DE MIRANDA (CPF: *38.***.*31-20), devendo recolher duas custas, no prazo de cinco dias, sob pena de ser cancelado o bloqueio.

Publique-se.

Intime-se.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
29/10/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2021 17:22

Conclusos para decisão
28/10/2021 17:22

Cancelada a movimentação processual
28/10/2021 01:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 19:20

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 00:28

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804729-85.2019.8.14.0040 DECISÃO Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 921, III, do CPC, a fim de localizar bens penhoráveis do Executado.

Quanto ao pedido de gratuidade deve trazer mais elementos para a prova da hipossuficiência.

Arquive-se provisoriamente.

Após conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
10/08/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2021 07:54

Conclusos para decisão
09/08/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804729-85.2019.8.14.0040 DECISÃO Defiro a pesquisa SISBAJUD no valor de R$ 253.360,36 Manifeste-se sobre o(s) resultado(s), se for o caso, requerendo desde já o que pretende, recolhendo as custas do ato e diligência.

Havendo pedido de expedição de Ofício, após o recolhimento, expeça-se, da mesma forma proceda com a expedição dos mandados.

Sendo o peticionante beneficiário da justiça gratuita, por lógica, fica isento.

Parauapebas/PA, 23 de julho de 2021.

Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
30/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021 00:43

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.
13/07/2021 07:02

Conclusos para decisão
12/07/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2021 00:07

Decorrido prazo de AGENOR GARCIA em 02/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 7 de julho de 2021 Processo Nº: 0804729-85.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: AGENOR GARCIA Requerido: CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA a proceder com o recolhimento das custas intermediárias, conforme relatório/boleto da UNAJ (id 29138646) .

Prazo de 5(cinco) dias.

Parauapebas/PA, 7 de julho de 2021 LEIDIANE GOMES DE BARROS Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
07/07/2021 07:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 12:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/07/2021 12:38

Juntada de Certidão
05/07/2021 12:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/07/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804729-85.2019.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por CORRENTÃO COMÉRCIO LTDA (ID nº 28186093) e AGENOR GARCIA (ID nº 28306631).

Alega a primeira embargante que a sentença foi omissa ao não fixar honorários de sucumbência em favor do patrono do requerido.

A segunda embargante alega que impossibilidade de extinção do processo por abandono, pois não houve requerimento do réu, bem como não houve intimação pessoal do autor. É O RELATÓRIO.

Como se sabe, a função dos embargos de declaração, conforme o disposto no artigo 1.022, CPC, é, unicamente, afastar do julgado omissão necessária para a solução da lide, não permitir a obscuridade por acaso identificada e extinguir qualquer contradição entre a premissa argumentada e a conclusão assumida, resumindo-se, em complementar o julgado atacado, afastando-lhe vícios de compreensão, bem como para corrigir erro material.

No presente caso, a segunda embargante alega a impossibilidade de extinção do processo por abandono, pois não houve requerimento do réu, bem como não houve intimação pessoal do autor.

O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece que o juiz não resolverá o mérito, quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

O § 1º, do referido dispositivo, por seu turno, determina, no caso de incidência daquele inciso, que deve haver a intimação pessoal da parte autora para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, o que não foi realizado no caso dos autos.

Além disso, de acordo com a Súmula 240, STJ é indispensável que haja requerimento do réu para extinção do processo por abandono da causa pela autora.

Não é necessário requerimento do réu de extinção do processo por abandono, conforme orienta a Súmula nº 240 do Superior Tribunal de Justiça, se ainda não foi aperfeiçoada a relação processual com a citação, bem como quando, apesar de citado, não compareceu aos autos, o que não é o caso dos autos.

ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração da segunda embargante e rejeito os embargos da primeira embargante.

Por conseguinte, revogo a sentença extintiva, determinando a continuidade do feito.

Em continuidade, apure-se custas faltantes das pesquisas, se houver.

Após, conclusos.

Publique-se.

Registre.

Intime-se.

Parauapebas/PA, 24 de junho de 2021 Juiz de direito.
26/06/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 06:46

Conclusos para julgamento
17/06/2021 06:45

Juntada de Certidão
16/06/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804729-85.2019.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por AGENOR GARCIA, em face de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME, já qualificados nos autos.

Intimada através de publicação do ato ordinatório (ID 25512627) no DJE, com ciência registrada no sistema em 15/04/20121, a parte AUTORA não apresentou manifestação até a presente data.

Certidão de decurso de prazo, sem manifestação da parte, ID 27406496 . É o breve relatório.

O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende essencialmente do impulso processual expendido pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito.

Devendo a parte que cumprir com as decisões e/ou despachos prolatados pelo juízo competente.

Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte.

Caso o interessado não demonstre vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos ante o desinteresse na causa, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito.

In casu, a parte autora, transcorrido o prazo deferido, não apresentou manifestação, qualquer informação ou justificativa, sendo seu dever informar e responder às determinações do juízo, sob pena de condenar o feito a uma indefinição eterna, sem nunca chegar a seu fim, desprestigiando o comando constitucional da duração razoável do processo. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, com arrimo no artigo 485, VI do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais remanescentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se. Parauapebas/PA, 10 de junho de 2021 Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
10/06/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2021 12:32

Conclusos para julgamento
10/06/2021 12:32

Cancelada a movimentação processual
28/05/2021 12:19

Expedição de Certidão.
24/04/2021 00:08

Decorrido prazo de AGENOR GARCIA em 23/04/2021 23:59.
14/04/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 20:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804729-85.2019.8.14.0040 DECISÃO Manifeste-se sobre o prosseguimento da presente cumprimento, recolhendo as custas dos atos que requerer. Prazo de cinco dias Publique-se.

Intime-se.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
29/01/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2021 17:10

Conclusos para decisão
23/10/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
08/10/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 17:11

Outras Decisões
16/09/2020 11:28

Juntada de Petição de certidão
16/09/2020 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2020 13:06

Conclusos para decisão
27/08/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2020 16:39

Expedição de Mandado.
23/06/2020 02:09

Decorrido prazo de AGENOR GARCIA em 19/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 09:50

Cancelada a movimentação processual
18/06/2020 11:16

Expedição de Mandado.
10/06/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 10:28

Outras Decisões
10/06/2020 09:01

Conclusos para decisão
10/06/2020 09:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 11:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 19:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 16:47

Expedição de Certidão.
08/05/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:17

Outras Decisões
09/03/2020 06:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2020 14:00

Conclusos para decisão
19/02/2020 08:29

Cancelada a movimentação processual
31/01/2020 00:13

Decorrido prazo de AGENOR GARCIA em 30/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 14:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 13:53

Expedição de Certidão.
22/10/2019 13:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2019 00:29

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 04/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 07:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 07:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2019 08:59

Conclusos para decisão
21/08/2019 13:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 13:35

Juntada de ato ordinatório
14/08/2019 12:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/08/2019 12:29

Juntada de Certidão
08/08/2019 09:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/08/2019 00:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2019 00:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/07/2019 10:53

Conclusos para decisão
19/07/2019 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
19/07/2019 11:14

Declarada incompetência
27/05/2019 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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