03/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
13/10/2024 03:44

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:44

Decorrido prazo de EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 17:30

Decorrido prazo de EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 17:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PÁDUA (CHICO DE PÁDUA) em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:13

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:15

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:01

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 04:11

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0800164-12.2021.8.14.0007 Requerente Nome: ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: Av.

Antônio Baião, s/n, Centro, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido Nome: EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES Endereço: Estrada da Providência, 3, Cidade Nova VIII, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-670 Nome: FRANCISCO DE PÁDUA (CHICO DE PÁDUA) Endereço: Fazenda Conceição, s/n, colônia Magalhães Barata) próximo Vila do Cajú, Zona Rural, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: FRANCISCO JOSE DA SILVA Endereço: NOVO TESOURO, SN, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-000

VISTOS.

DECIDO. 1.

Considerando o trânsito em julgado do acórdão em sede de Agravo de Instrumento perante o E.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará que manteve a decisão que conferiu a tutela antecipada para imissão na posse deste Juízo de ID nº 24593564 e, DETERMINO a imissão na posse de ISABEL DOS SANTOS DE OLIVIERA, na qualidade de inventariante do bem imóvel objeto do espólio de JOÃO BATISTA CONDIVTO, sobre o imóvel rural localizado na Colônia de Magalhães Barata, próximo à Vila do Caju, já vistoriado consoante a certidão de ID nº 24877436.

Expeça-se o respectivo mandado para o cumprimento da Decisão, desde já autorizado o uso de força policial em caso de resistência no cumprimento da decisão. 2.

Após o cumprimento do mandado, venham os autos conclusos para decisão.

Intime-se e cumpra-se.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião
04/09/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 14:05

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 13:18

Mandado devolvido cancelado
04/09/2024 12:53

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:56

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:52

Juntada de Petição de informação
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:31

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 08:54

Conclusos para despacho
27/04/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:59

Juntada de Informações
09/02/2024 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PÁDUA (CHICO DE PÁDUA) em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 14:52

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 08:55

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/11/2023 04:08

Decorrido prazo de EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES em 01/11/2023 23:59.
05/10/2023 02:30

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0800164-12.2021.8.14.0007 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: [Imissão] REQUERENTE: Nome: ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: Av.

Antônio Baião, s/n, Centro, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO: Nome: EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES Endereço: Estrada da Providência, 3, Cidade Nova VIII, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-670 Nome: FRANCISCO DE PÁDUA (CHICO DE PÁDUA) Endereço: Fazenda Conceição, s/n, colônia Magalhães Barata) próximo Vila do Cajú, Zona Rural, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: FRANCISCO JOSE DA SILVA Endereço: NOVO TESOURO, SN, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DESPACHO Providencie a Secretaria à habilitação do Dr.

Antônio Carlos Trindade dos Santos no sistema PJE, de forma exclusiva, com a exclusão de qualquer outro.

Após, diga o demandado sobre a decisão no AI, conforme petição e documento do ID 92505223.

Ademais, certifique a Secretaria se já houve julgamento do mérito do Agravo de Instrumento de nº 0808569-58.2021.8.14.0000 que suspendeu a liminar deferida por este juízo e, caso ainda não tenha sido julgado, acautele-se os autos em Secretaria no aguardo da decisão, a qual pode ser juntada também pelas partes, a fim de que o feito prossiga.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito datado e assinando digitalmente.
03/10/2023 12:36

Expedição de Mandado.
03/10/2023 12:36

Expedição de Mandado.
03/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 03:50

Decorrido prazo de EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.
10/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:41

Conclusos para despacho
24/01/2023 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PÁDUA (CHICO DE PÁDUA) em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 22:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/01/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:05

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

Despacho: Diga a parte requerida sobre a petição retro.

Após, conclusos.

Baião, 22/11/2022 ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:40

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:40

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 03:21

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.
21/10/2021 04:13

Decorrido prazo de MADSON NOGUEIRA DA SILVA em 20/10/2021 23:59.
18/10/2021 12:25

Juntada de Petição de certidão
18/10/2021 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 00:03

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0800164-12.2021.8.14.0007 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: [Imissão] REQUERENTE: Nome: ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: Av.

Antônio Baião, s/n, Centro, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO: Nome: EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES Endereço: Estrada da Providência, 3, Cidade Nova VIII, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-670 Nome: FRANCISCO DE PÁDUA (CHICO DE PÁDUA) Endereço: Fazenda Conceição, s/n, colônia Magalhães Barata) próximo Vila do Cajú, Zona Rural, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DECISÃO/MANDADO: 1 - Em função do Agravo de Instrumento interposto, conforme noticiado pelo requerido e, ademais, levando em consideração a decisão que sustou os efeitos da imissão na posse anteriormente deferida à autora, SUSPENDO a ORDEM de IMISSÃO NA POSSE decorrente da decisão do ID 24593564. 2 - Nesse sentido, intime-se a autora quanto aos efeitos da decisão em sede de Agravo, que deve importar na desocupação imediata do imóvel.

O (a) Sr(a) Oficial de Justiça a quem esta for distribuída, deve de tudo certificar, inclusive sobre a atual situação do imóvel a partir do Laudo de Vistoria do ID 24877436. 3 - No tocante à contestação, diga a parte autora em 15 dias sobre as preliminares arguidas e, ainda, documentos juntados, quanto à possível existência de um contrato de compra e venda do imóvel em litígio. 4 - Sobre a alegação de que o Requerido teria sido informado que o advogado da Autora é marido da Sra.

Oficial de Justiça responsável pelas diligências, notifique-se a Oficiala para resposta em cinco dias. 5 - Cumpra-se e, após, voltem os autos. 6 - Intimem-se.

Baião, 14 de setembro de 2021 ASSINADA ELETRONICAMENTE
07/10/2021 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2021 08:24

Expedição de Mandado.
07/10/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 11:55

Cancelada a movimentação processual
23/09/2021 02:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 09:13

Juntada de manifestação
21/09/2021 09:11

Juntada de Certidão
14/09/2021 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 18:01

Conclusos para decisão
13/09/2021 18:01

Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 18:00

Cancelada a movimentação processual
18/08/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 14:31

Juntada de Petição de contestação
21/04/2021 13:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/04/2021 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PÁDUA (CHICO DE PÁDUA) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:49

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2021 11:11

Conclusos para decisão
06/04/2021 11:11

Cancelada a movimentação processual
06/04/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2021 14:21

Expedição de Mandado.
29/03/2021 11:33

Juntada de Petição de certidão
29/03/2021 11:29

Juntada de Petição de diligência
29/03/2021 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2021 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2021 13:09

Expedição de Mandado.
25/03/2021 13:09

Expedição de Mandado.
25/03/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 19:42

Concedida a Medida Liminar
13/03/2021 10:25

Conclusos para decisão
10/03/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00