11/07/2025 11:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:37

Decorrido prazo de SIDIELSON ALVES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:37

Decorrido prazo de NEVILLE ALVES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:37

Decorrido prazo de SIDIELSON ALVES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:37

Decorrido prazo de NEVILLE ALVES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 19:43

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 19:42

Transitado em Julgado em 30/05/2025
15/05/2025 00:39

Publicado Sentença em 13/05/2025.
15/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 0038356-77.2017.8.14.0301 CLASSE: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420), ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA, SIDIELSON ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: SIDIELSON ALVES DA SILVA Nome: MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA Endereço: RUA CUJUBIM, 12, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-310 Nome: SIDIELSON ALVES DA SILVA Endereço: RUA CUJUBIM, 12, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-310 INTERESSADO: NEVILLE ALVES DA SILVA Nome: NEVILLE ALVES DA SILVA Endereço: PASSAGEM LIBERDADE, 188, TERRA FIRME, BELéM - PA - CEP: 66063-060 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Trata-se de AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA e SIDIELSON ALVES DA SILVA, em relação a NEVILLE ALVES DA SILVA, todos qualificados nos autos.

Em parecer de Id. 138499073, pág. 1, o representante do Ministério Público apontou a plena capacidade civil das partes e, assim, justificar a exclusão daquele parquet na presente ação, haja vista a inexistência de hipóteses justificados de sua intervenção. É o breve relato.

Passo a decidir.

Verifico que, no curso da demanda, sobreveio a maioridade de NEVILLE ALVES DA SILVA, nascido em 29 de outubro de 2006 (certidão de nascimento de Id. 31501001, pág. 19) que à época do ajuizamento da presente ação possuía 10 (dez) anos de idade.

De acordo com o art. 1.635, inciso III do Código Civil, dar-se-á a extinção do poder familiar com a maioridade.

Assim, impõe-se reconhecer a perda superveniente de objeto da presente ação, pela ausência de interesse de agir.

O art. 17 do CPC estabelece que, para postular em juízo, é preciso ter interesse e legitimidade.

No presente caso, verifico a ausência de uma das condições da ação, a saber, o interesse processual.

Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, §3º, do CPC.

Revogo a decisão interlocutória, Id. 31501003, págs. 12 a 14, que concedeu a tutela/guarda provisória aos autores da ação.

Sem custas, por serem os autores beneficiários da justiça gratuita.

Sem honorários, por ser tratar de jurisdição voluntária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.
10/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 12:45

Extinto os autos em razão de perda de objeto
05/05/2025 09:41

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/03/2025 13:53

Decorrido prazo de SIDIELSON ALVES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:49

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA em 11/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:49

Decorrido prazo de SIDIELSON ALVES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:49

Decorrido prazo de NEVILLE ALVES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:26

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:27

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0038356-77.2017.8.14.0301 CLASSE: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420), ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA, SIDIELSON ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: SIDIELSON ALVES DA SILVA Nome: MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA Endereço: RUA CUJUBIM, 12, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-310 Nome: SIDIELSON ALVES DA SILVA Endereço: RUA CUJUBIM, 12, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-310 INTERESSADO: NEVILLE ALVES DA SILVA Nome: NEVILLE ALVES DA SILVA Endereço: PASSAGEM LIBERDADE, 188, TERRA FIRME, BELéM - PA - CEP: 66063-060 DESPACHO Vista ao MP.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21081212535300000000029495516 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21081212535400000000029495517 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21081212535400000000029495518 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21081212535500000000029495519 DOC. 002 PETICAO CIVEL E MANIFESTACAO DO MP.pdf Documento de Migração 21081212535500000000029495520 DOC. 003 DECISAO INTERLOCUTORIA E DESPACHO.pdf Documento de Migração 21081212535600000000029495521 DOC. 004 TERMO DE AUDIENCIA E PETICAO.pdf Documento de Migração 21081212535600000000029495522 DOC. 005 DESPACHO E MANDADO.pdf Documento de Migração 21081212535600000000029495523 DOC. 006 TERMO DE AUDIENCIA.pdf Documento de Migração 21081212535600000000029495684 DOC. 007 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21081212535600000000029495685 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100709032425000000034893046 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100709032425000000034893046 Certidão Certidão 22092710295182700000074556485 Ofício Ofício 22112213221203300000078120202 Ofício Ofício 22112213221203300000078120202 AR Identificação de AR 22122106160140300000079936747 AR Identificação de AR 22122106160148500000079936748 Certidão Certidão 23011800111988600000078120186 Certidão Certidão 23051709191702800000088005648 Certidão Certidão 23052212001932000000088299780 Certidão Certidão 23052212101885200000088299656 e-mail setor social Certidão 23052212101909300000088299657 Ofício Ofício 22112213221203300000078120202 AR Identificação de AR 23073114385144800000092364787 AR Identificação de AR 23073114385154100000092364788 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101619171196900000096536445 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101619171196900000096536445 Estudo Social Estudo Social 23120612423585300000099390219 Certidão Certidão 24022911110087200000103254112 Despacho Despacho 24031409151753200000104237127 Ofício Ofício 24031811030266100000104566508 Ofício Ofício 24031811030266100000104566508 AR Identificação de AR 24041108370605800000106059736 AR Identificação de AR 24041108370614500000106059737 Petição Petição 24041616354826600000106438295 Petição Petição 24041616370277500000106437153 Certidão Certidão 24071020540064400000112370829 Ofício Ofício 24090512202956700000117565144 Prioridade processual: Autora MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA, idade igual ou superior a 60 (sessenta) Certidão 24090519503975600000117621036 AR Identificação de AR 24092608190789900000119695731 AR Identificação de AR 24092608190799400000119695732 Certidão Certidão 24100712494535100000120491194 Resposta Banco Itaú Informação 24100712494558000000120491195 Resposta_oficio_PJ2758301_20241003_084624862 Ofício 24100712494606000000120491198
11/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:02

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:19

Juntada de identificação de ar
05/09/2024 19:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 20:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 06:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/05/2024 23:59.
19/04/2024 06:17

Decorrido prazo de SIDIELSON ALVES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
19/04/2024 06:17

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:37

Juntada de identificação de ar
11/04/2024 06:21

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 06:21

Decorrido prazo de SIDIELSON ALVES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 06:21

Decorrido prazo de NEVILLE ALVES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 11:03

Juntada de Ofício
18/03/2024 00:29

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0038356-77.2017.8.14.0301 CLASSE: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420), ASSUNTO: [] REQUERENTE: MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA Advogado(s) do reclamante: SIDIELSON ALVES DA SILVA Nome: MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA Endereço: RUA CUJUBIM, 12, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-310 REQUERIDO: SIDIELSON ALVES DA SILVA Nome: SIDIELSON ALVES DA SILVA Endereço: RUA CUJUBIM, 12, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-310 DESPACHO Renove-se o ofício ao Banco Itaú atentando-se para a mudança de endereço da agência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
14/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:11

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:42

Juntada de Relatório
21/11/2023 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420)
29/10/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:01

Publicado Intimação em 18/10/2023.
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0038356-77.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID97854047, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 16 de outubro de 2023.

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/10/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:38

Juntada de identificação de ar
22/05/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 12:10

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:06

Juntada de Ofício
17/05/2023 09:19

Expedição de Certidão.
06/02/2023 05:32

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 03/02/2023 23:59.
18/01/2023 00:11

Juntada de Certidão
21/12/2022 06:16

Juntada de identificação de ar
02/12/2022 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 13:22

Juntada de Ofício
27/09/2022 10:29

Expedição de Certidão.
21/10/2021 04:13

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
09/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0038356-77.2017.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MMa.

Dra.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, fica a parte AUTORA INTIMADA, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tome ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifeste nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando ciente de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 7 de outubro de 2021 BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
07/10/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:54

Processo migrado do sistema Libra
12/08/2021 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 12:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA ELIZABETH MACHADO SILVA no processo 00383567720178140301.
12/08/2021 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00383567720178140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5802 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE GUARDA DE MENOR .
12/08/2021 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00383567720178140301: - Classe Antiga: 1420, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE GUARDA DE MENOR . - Ação Coletiva: N.
02/07/2021 13:04

REMESSA INTERNA
02/07/2021 13:02

REMESSA INTERNA
30/06/2021 10:51

Remessa
18/06/2021 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/03/2021 12:22

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
01/07/2020 11:43

AGUARDANDO PRAZO
13/03/2020 08:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/03/2020 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2020 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/03/2020 12:02

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/03/2020 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/03/2020 09:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
09/03/2020 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2020 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/02/2020 13:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/02/2020 13:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/02/2020 13:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/02/2020 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2020 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES
27/01/2020 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/01/2020 13:27

MANDADO(S) A CENTRAL
23/01/2020 13:15

AGUARDANDO AUDIENCIA
23/01/2020 13:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/01/2020 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2020 10:47

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/01/2020 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/01/2020 11:10

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
08/01/2020 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2020 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2020 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/09/2019 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2019 13:03

OUTROS
17/09/2019 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2019 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2019 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2019 13:01

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/09/2019 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2019 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2019 09:07

OUTROS
16/09/2019 11:18

OUTROS
03/09/2019 15:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2019 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/08/2019 08:24

Remessa
07/08/2019 08:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2019 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2019 10:34

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/08/2019 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2019 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/08/2019 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/07/2019 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2019 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO
17/03/2019 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/03/2019 09:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/03/2019 09:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/03/2019 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2019 09:16

CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - Justificativa: falta mandado assinado.
17/03/2019 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2019 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES
14/03/2019 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/03/2019 11:57

MANDADO(S) A CENTRAL
13/03/2019 09:11

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/03/2019 09:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/03/2019 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 09:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/03/2019 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2019 16:31

OUTROS
12/03/2019 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/02/2019 12:12

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
27/02/2019 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2019 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2019 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/03/2018 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS
01/03/2018 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/2018 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/02/2018 14:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
28/02/2018 14:01

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência FAMILIA para Competência CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM para Vara 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM para Se
27/02/2018 14:45

À DISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIR
09/02/2018 09:32

Incompetência - Incompetência
09/02/2018 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/02/2018 09:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/02/2018 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/10/2017 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2017 15:37

PROVIDENCIAR OUTROS
19/10/2017 09:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/10/2017 09:33

AGUARDANDO REMESSA MP
03/08/2017 08:31

Juntada de DOCUMENTOS
03/08/2017 08:26

Juntada de DOCUMENTOS
02/08/2017 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS
02/08/2017 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2017 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2017 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/07/2017 10:35

Remessa
31/07/2017 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2017 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2017 11:41

AGUARDANDO PRAZO
26/07/2017 09:38

AGUARDANDO A PARTE
25/07/2017 11:36

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
25/07/2017 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS
21/07/2017 08:23

AGUARDANDO PRAZO
21/07/2017 08:18

AGUARDANDO PRAZO
17/07/2017 13:21

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
17/07/2017 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2017 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/07/2017 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2017 09:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/07/2017 09:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/07/2017 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2017

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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