05/09/2025 09:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/09/2025 09:37

Baixa Definitiva
05/09/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:16

Declarada incompetência
09/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800113-13.2021.8.14.0003 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito.

Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
23/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/01/2025 14:39

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 15:49

Recebidos os autos
21/10/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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